Na sequência de um contacto recente com a população e várias instituições sociais do concelho de Alandroal, o PCP constatou que o funcionamento do Centro de Saúde não corresponde às necessidades da população e várias promessas feitas relativamente ao respectivo horário não estão a ser cumpridas.

O Artigo 4.º da Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro, «Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados» estabeleceu uma tributação autónoma em IRC, à taxa de 25%, sobre «A diferença positiva entre a margem bruta de produção determinada com base na aplicação dos métodos FIFO ou do custo médio ponderado no custeio das matérias-primas consumidas e a d

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF - ASAE) veio junto do Grupo Parlamentar do PCP levantar três questões:

Sobre o assunto em epígrafe há muito que a Associação de Ciclismo do Minho (ACM) vem reclamando o fim da injustiça que discrimina o ciclismo amador e outras actividades desportivas realizados na via pública, dos apoios do Estado nos encargos com o policiamento, por contraposição às medidas previstas na lei para as modalidades praticadas em recintos desportivos.