O conhecimento real e rigoroso da frequência escolar em cada município, e da respectiva evolução anual, constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação que sustente a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Foi exactamente isso que o Grupo Parlamentar do PCP já fez relativamente ao ano de 2008/2009, tendo em 2010 solicitado ao Ministério da Educação informações sobre a frequência escolar na rede pública das escolas existentes no Concelho de Penafiel, cuja resposta foi atempadamente dada pelos serviços desse Ministério.
Importa agora repor a mesma questão de forma a actualizar a informação disponível e acompanhar a respectiva evolução. Importa, assim, que o Ministério da Educação informe sobre dados estatísticos, quantitativos e qualitativos, relativos à situação da frequência escolar no ano lectivo de 2009/2010 na rede pública e privada das escolas existentes no Concelho de Penafiel. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, preste as seguintes informações:
1. Que número de alunos frequentou, no ano lectivo de 2009/2010, a rede pública pré-escolar (jardins de infância) no Concelho de Penafiel? Qual foi a sua distribuição por cada freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todas as freguesias, qual foi sua distribuição por jardim-de-infância?
2. Que número de alunos frequentou, no ano lectivo de 2009/2010, a rede pública de escolas no 1.º ciclo do ensino básico no Concelho de Penafiel? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
3. Que número de alunos frequentou, no ano lectivo de 2010/2011, a rede pública de escolas no 2.º ciclo do ensino básico no Concelho de Penafiel? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
4. Que número de alunos frequentou, no ano lectivo de 2009/2010, a rede pública de escolas no 3.º ciclo do ensino básico no Concelho de Penafiel? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
5. Que número de alunos frequentou, no ano lectivo de 2009/2010, a rede pública de escolas do ensino secundário no Concelho de Penafiel? Em que estabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto?
6. E qual foi a população em idade escolar, respectivamente, no pré-escolar, no 1.º ciclo do ensino básico, no 2.ºciclo do ensino básico, no 3.º ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentar estabelecimentos de ensino privados no Concelho de Penafiel? Em que estabelecimentos e locais em concreto?