União Europeia

Sobre a posição comum e o bloqueio a Cuba

Mais de 7 meses após a assinatura de um acordo entre a UE e Cuba para pôr fim à Posição Comum, com vista à formalização de relações entre as duas partes, a necessária revogação formal do Conselho está ainda pendente.

Apesar do folclore mediático da diplomacia Norte-Americana, o bloqueio a Cuba mantém-se, com laivos de cinismo. A última votação da resolução das Nações Unidas contra o bloqueio a Cuba, terminou com apenas dois países a fugirem ao voto Favorável: Israel e os EUA abstendo-se. A potência que impõe o bloqueio não sabe que posição tem sobre ele próprio.

Sobre a situação na Líbia

Depois da criminosa intervenção da NATO na Líbia em 2011, que haveria de destruir o país africano com o maior Índice de Desenvolvimento Humano à data, que contou com a iniciativa da França, do Reino Unido e de outros Estados Europeus, prosseguem as acções de ingerência e desestabilização do Imperialismo e da UE naquele país.

Sobre o intercâmbio automatizado de dados ADN na Dinamarca

O presente relatório insere-se no quadro das graves medidas securitárias que têm vindo a ser implementadas a coberto da dita "luta contra o terrorismo", configurando um ataque para os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Sobre o pedido de levantamento da Imunidade de Jean Marie Le Pen

Pede-se o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Jean-Marie Le Pen, no âmbito de uma acção judicial intentada pelo Tribunal de Primeira Instância de Paris por infracção penal: acusação de incitamento à discriminação, ódio e violência com respeito a uma pessoa ou grupo de pessoas tendo em conta a sua origem étnica, nacional, racial ou a sua religião. A 6 de Junho 2014 Jean-Marie Le Pen respondeu através de diferentes plataformas online, às declarações de Patrick Bruel, um cantor, que disse que não actuaria nas cidades que tivessem um presidente da Frente Nacional.

Sobre o pedido de defesa da Imunidade de Jane Collins

O relatório refere-se ao pedido de defesa da imunidade da deputada Jane Collins, devido a uma acção civil que lhe está a ser intentada no Reino Unido.

Sobre o pedido de defesa da imunidade de Mário Borghezio

Mario Borghezio, solicitou a defesa da sua imunidade parlamentar, no âmbito da acção penal pendente no Tribunal de Milão.

Sobre o Acordo UE-China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho, a China é um dos países cujos nacionais devem ser portadores de visto quando viajam para o espaço Schengen. Os cidadãos da UE também necessitam de visto para entrar na China. Além disso, o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) entrou oficialmente em funcionamento a 12 de Outubro de 2015, na China. Desde então, todos os requerentes da China devem fornecer os seus dados biométricos aquando do pedido de um visto Schengen.

Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais?

Acompanhamos grande parte das preocupações do relatório que reflectem a importância da PAC poder contribuir com a criação de emprego no campo. A agricultura representa um sector fundamental que, para alem de garantir a produção de alimento e outros bens agrícolas fundamentais para a nossa sobrevivência, representa igualmente uma alavanca fundamenta de desenvolvimento rural destinado a evitar a desertificação e promover a coesão territorial.

Sobre a estratégia da UE relativamente ao Irão após o acordo nuclear

O relatório versa sobre as relações entre a UE e o Irão após o acordo nuclear celebrado. Há cerca de um ano o Irão assinou um acordo sobre o programa nuclear iraniano com seis potências (EUA, França, Grã-Bretanha, Rússia, China, Alemanha) que permitiu o levantamento das pesadas sanções impostas. Os EUA mantém o bloqueio.

Sobre a revisão intercalar do QFP

No quadro desta revisão, acompanhamos a necessidade de que os limites máximos das rubricas 1a (Competitividade para o crescimento e o emprego), 1b (Coesão económica, social e territorial)  assim como a rúbrica 2 (PAC e PCP) devem ser revistos em alta para que a União possa responder aos desafios e cumprir os seus objectivos políticos, tal como as exigências do Parlamento quanto à plena compensação dos cortes relacionados com o FEIE que afectem o programa Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa, a continuação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ao mesmo nível das dotações anuais de