União Europeia

Apoios à Adega Cooperativa de Palmela

14 Novembro 2016

Numa visita à Adega Cooperativa de Palmela (ACP) foram-me transmitidas preocupações relativamente à ausência de comparticipação dos fundos da UE, referentes ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020, num projecto de modernização de maquinaria/infra-estruturas essencial ao crescimento da Cooperativa.
Este projecto envolve diversas fases do processo produtivo, desde a recepção das uvas (condições de frio e de vinificação) até ao engarrafamento, passando pelas próprias infra-estruturas, com a necessária realização de algumas obras.

Projecto para tornar a ilha do Corvo independente de combustíveis fósseis para a produção de energia eléctrica

14 Novembro 2016

A ilha do Corvo, na Região Autónoma dos Açores, apresenta condições para se tornar totalmente independente de combustíveis fósseis para a produção de energia eléctrica. A conjugação de necessários investimentos no sector hidroeléctrico e no sector da energia eólica pode permitir, partindo das bacias de retenção actualmente existentes, assegurar a satisfação integral das necessidades de energia eléctrica da ilha com recurso exclusivo a energias renováveis.

Estudo de monitorização dos efeitos na saúde das populações da exposição a resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova

14 Novembro 2016

Perante a persistência de um pesado passivo ambiental em São Pedro da Cova, em resultado da deposição, há cerca de 15 anos, de toneladas de resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas, a população e várias instituições locais, com destaque para a Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, para além de reclamarem a remoção completas dos resíduos, a descontaminação dos terrenos e a requalificação ambiental de toda a área, têm igualmente vindo a defender a necessidade de se monitorizar a ocorrência de eventuais efeitos da exposição aos resíduos na saúde das populações.

Resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova

14 Novembro 2016

Na sequência de anteriores perguntas sobre os resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova (E-9232/2010, E-003617/2011, E-005203/13, E-005204/13) a Comissão Europeia revelou que estaria em curso um “programa de recuperação”, envolvendo “a limpeza dos sítios, a remoção de resíduos, o seu tratamento adequado em instalações especializadas e a monitorização das águas subterrâneas da zona”. Acrescentando que “o programa será cofinanciado pela UE, ao abrigo do programa operacional “Valorização do Território (POVT)””

13ª Sessão ordinária da Comissão de Pescas do Pacífico Central e Ocidental

14 Novembro 2016

Tendo em conta a realização, no próximo mês de Dezembro (5-9), nas Ilhas Fiji, de uma reunião da Comissão de Pescas do Pacífico Central e Ocidental (WCPFC) (13ª Sessão Ordinária), e tendo em conta a necessidade de reforçar o papel das Organizações Regionais de Gestão de Pescas, valorizando o seu carácter multilateral, solicito à Comissão Europeia informação sobre que posições virão a ser assumidas pela União Europeia nesta reunião, em particular no que respeita às estratégias de captura relativas ao Atum Patudo (Thunnus obesus), e à adopção de um cronograma visando a sua recuperação em linha c

Lista de paraísos fiscais

14 Novembro 2016

Existe por parte da UE o compromisso de criar uma lista de paraísos fiscais até ao final do ano de 2017. De acordo com informações públicas, decorrem neste momento negociações sobre os critérios utilizados para a inclusão ou não de países ditos não cooperativos. Sucede que estes critérios têm sido alvo de críticas pela sua total subjectividade. Com efeito, a inclusão de países na lista negra baseia-se apenas em critérios de transparência, o que indicia que nada se aprendeu com as experiências do passado.

Gripe aviária

14 Novembro 2016

Todas as previsões apontam para a eventualidade da ocorrência de mais um grande surto de gripe aviária ao nível da Europa. O último surto confirmado em 4 de Novembro deste ano do vírus HPAI H5N8 na Hungria confirma a presença daquela que é a estirpe mais virulenta, responsável por elevada mortalidade e reconhecida como uma zoonose.

Praga da vespa das galhas do castanheiro

11 Novembro 2016

A produção de castanha representa uma actividade fundamental na Ilha da Madeira, sendo mesmo preponderante em diversas freguesias, com destaque para o Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos.

Sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

4 Novembro 2016

Estamos perante um inaceitável assalto à soberania dos Estados, de que nos distanciamos firmemente. Visa aprofundar os mecanismos de federalização da União Europeia e prevê:
– a criação de um ciclo político para a democracia e estado de direito (naquela que é a sua acepção), à semelhança do semestre europeu;
– tornar o TUE e a CDFUE, a base jurídica para medidas legislativas, e rever o artigo 7.º do TUE introduzindo sanções relevantes e aplicáveis contra qualquer Estado-membro;
– suprimir o princípio da subsidiariedade da CDFUE;

Sobre a situação dos jornalistas na Turquia

4 Novembro 2016

A Resolução não contextualiza a instabilidade que vive o Iraque desde que o país foi invadido em 2003, em violação do direito internacional, nem as responsabilidades que EUA e UE têm na destruição e desestabilização do país. Ao abrigo do suposto combate ao Estado Islâmico tem-se violado a integridade territorial e a soberania do Iraque, sendo que a crise que o país vive, de conflito entre diferentes etnias, de ingerência e de interferência externa no país, comprometem de facto a sua independência e soberania.