União Europeia

Melhorar a ligação e a acessibilidade das infrasestruturas de transportes na Europa Central

A existência de infraestruturas e sistemas de transportes de qualidade é uma garantia para o desenvolvimento dos países e para a melhoria da qualidade de vida das populações. A ligação e a interoperacionalidade entre os sistemas de transportes, dentro de um país ou entre diversos países, é também um elemento facilitador de desenvolvimento e do estabelecimento de relações comerciais e de comunicação sociocultural. Os países da Europa Central e Oriental têm todo o direito a um desenvolvimento pleno e a aproveitar os instrumentos disponíveis para garantir uma maior coesão.

Estatísticas do transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores( poderes delegados e competências de execução)

Este é um texto essencialmente técnico (embora não susceptível de ser isolado de um dado contexto político), acerca da comunicação das informações relativas ao transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores. Reconhece-se que a troca de informações estatísticas poderá ser importante para assegurar o desenvolvimento desta via de transporte, ao mesmo tempo que a necessidade de recolha e facultação de informação por parte dos operadores não se torna um fardo. Esta via de transporte é, em alguns contextos, estratégica, necessitando de ser promovida.

Estatísticas dos transportes ferroviários no que respeita à recolha de dados sobre mercadorias, passageiros e acidentes

Este é um texto essencialmente técnico (embora não possa ser isolado de uma dado contexto e opções políticas), de comunicação das informações relativas aos transportes ferroviários pelos Estados-Membros à Comissão, no que respeita a mercadorias, passageiros e acidentes, permitindo uma análise supranacional ao sector – também em comparação com outros meios de transporte – e operacionalizar o “sistema ferroviário europeu”, na esteira do 4º Pacote Ferroviário.

Como harmonizar os controlos da pesca na Europa

Os controlos de pesca UE visam a sustentabilidade biológica, lutando contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). A revisão do PCP descontextualizou algumas questões relacionadas com os controlos, que ficaram ultrapassados.

Estratégia da UE de gás natural liquefeito e de armazenamento de gás

Este relatório – sobre a Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás – está perfeitamente enquadrado no chamado Mercado Único da Energia e naqueles que são os objectivos que o inspiram. Defende o reforço do papel da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER). Explana os interesses geoestratégicos da UE do ponto de vista de domínio de rotas de abastecimento e pontos de produção energética.

Gorduras trans

Os ácidos gordos transesterificados (AGT) são gorduras insaturadas que se podem encontrar em alimentos obtidos a partir de animais ruminantes ou na produção de óleos vegetais parcialmente hidrogenados produzidos industrialmente. São uma matéria-prima barata e de fácil obtenção. O consumo deste tipo de óleos tem sido associado a um risco aumentado de doença cardiovascular, infertilidade, obesidade e a alguns tipos de cancro.

Sobre as 1500 crianças desacompanhadas em Calais

No dia de hoje, ainda 1500 crianças desacompanhadas permanecem no campo de refugiados Calais, após a criminosa ordem e procedimento de desmantelamento do campo, com imagens que todos retemos: falta de organização na resposta, descriminação racial, uso de gás lacrimogéneo. Uma acção que levou a que milhares de refugiados erguessem acampamentos nas ruas de Paris, dando bem nota da total ausência de boas intenções do Governo Francês na resolução de um problema concreto, contribuindo para alimentar sentimentos xenófobos e racistas.

Sobre a morte de refugiados no Mediterrâneo e a acção das autoridades no resgate e salvamento

O número de mortos no Mar Mediterrâneo, fruto do fluxo migratório de refugiados, aumentou significativamente este ano, registando-se já 3930 mortes, o maior número dos últimos 7 anos, valor que, lamentavelmente poderá aumentar ainda substancialmente, entrando os últimos meses invernais do Inverno.

Conselho - Sobre as catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e prevenção

A Itália foi vítima, em pouco mais de 2 meses, de 3 fortes sismos, com violentas réplicas, que se traduziram em centenas de mortos, dezenas de milhares de vítimas, e um nível de destruição material muito elevado.
Portugal situa-se também numa área de elevado risco sísmico que afecta particularmente a zona sul e centro. Imprevisível, o país pode ser sujeito a uma situação catastrófica, idêntica ao ocorrido no terramoto de 1755, com um nível de destruição que não se pode prever.

Sobre as catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e prevenção

A Itália foi vítima, em pouco mais de 2 meses, de 3 fortes sismos, com violentas réplicas, que se traduziram em centenas de mortos, dezenas de milhares de vítimas, e um nível de destruição material muito elevado.
Portugal situa-se também numa área de elevado risco sísmico que afecta particularmente a zona sul e centro. Imprevisível, o país pode ser sujeito a uma situação catastrófica, idêntica ao ocorrido no terramoto de 1755, com um nível de destruição que não se pode prever.