União Europeia

Gripe aviária

Todas as previsões apontam para a eventualidade da ocorrência de mais um grande surto de gripe aviária ao nível da Europa. O último surto confirmado em 4 de Novembro deste ano do vírus HPAI H5N8 na Hungria confirma a presença daquela que é a estirpe mais virulenta, responsável por elevada mortalidade e reconhecida como uma zoonose.

Praga da vespa das galhas do castanheiro

A produção de castanha representa uma actividade fundamental na Ilha da Madeira, sendo mesmo preponderante em diversas freguesias, com destaque para o Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos.

Sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

Estamos perante um inaceitável assalto à soberania dos Estados, de que nos distanciamos firmemente. Visa aprofundar os mecanismos de federalização da União Europeia e prevê:
– a criação de um ciclo político para a democracia e estado de direito (naquela que é a sua acepção), à semelhança do semestre europeu;
– tornar o TUE e a CDFUE, a base jurídica para medidas legislativas, e rever o artigo 7.º do TUE introduzindo sanções relevantes e aplicáveis contra qualquer Estado-membro;
– suprimir o princípio da subsidiariedade da CDFUE;

Sobre a situação dos jornalistas na Turquia

A Resolução não contextualiza a instabilidade que vive o Iraque desde que o país foi invadido em 2003, em violação do direito internacional, nem as responsabilidades que EUA e UE têm na destruição e desestabilização do país. Ao abrigo do suposto combate ao Estado Islâmico tem-se violado a integridade territorial e a soberania do Iraque, sendo que a crise que o país vive, de conflito entre diferentes etnias, de ingerência e de interferência externa no país, comprometem de facto a sua independência e soberania.

Sobre a situação no Nordeste do Iraque em especial o caso de Mossul

A Resolução não contextualiza a instabilidade que vive o Iraque desde que o país foi invadido em 2003, em violação do direito internacional, nem as responsabilidades que EUA e UE têm na destruição e desestabilização do país. Ao abrigo do suposto combate ao Estado Islâmico tem-se violado a integridade territorial e a soberania do Iraque, sendo que a crise que o país vive, de conflito entre diferentes etnias, de ingerência e de interferência externa no país, comprometem de facto a sua independência e soberania.

Sobre a Segurança Nuclear e Não Proliferação

Esta resolução está corroída na base. É absolutamente parcial na análise do problema. Lançando ferozes críticas à Rússia ou à República Popular e Democrática da Coreia, despindo-as de contexto, enquadramento regional e escala, omite o papel que os EUA e as potências nucleares europeias (França e Reino Unido) têm assumido neste particular, nomeadamente prosseguindo a renovação do seu arsenal nuclear, e o papel cada vez mais beligerante da NATO.

Sobre o serviço voluntário Europeu

Valorizamos o voluntariado, como contributo para a promoção de uma efectiva solidariedade e entreajuda entre cidadãos, consolidando sentimentos de altruísmo e genuína generosidade, contribuindo para a integração social e a dissipação de sentimentos de discriminação.
O relatório refere conceitos que não acompanhamentos, tais como o conceito da cidadania europeia, o serviço cívico europeu, ou o corpo europeu de solidariedade.

Sobre a avaliação da Estratégia da UE para a Juventude 2013-2015

O Relatório faz depender a eficácia da Estratégia para a Juventude ao alinhamento com os objectivos da Estratégia Europa 2020, buscando um maior enquadramento das políticas de juventude que se traduz numa crescente harmonização.
Destacando o desemprego juvenil e a fuga de cérebros, aponta como solução milagrosa o aumento da mobilidade, negligenciando, por um lado, as consequências das políticas de austeridade no aumento do desemprego jovem, e por outro, o facto de que as políticas de mobilidade servirem, na prática, a precarização laboral e a criação de mão-de-obra barata.

Sobre a acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis de organismos do sector público

Consideramos globalmente positiva a proposta que visa introduzir a acessibilidade obrigatória para determinados tipos de sites de organismos públicos (Estado, região, locais e os organismos de direito público), em serviços electrónicos essenciais do governo, como os serviços em rede, no sector bancário, na educação, na segurança social, nos serviços de saúde, em serviços de inclusão social e de actividades culturais.

Sobre a responsabilidade das empresas por violações graves dos direitos humanos em países terceiros

Abordando uma questão pertinente e justa, o relatório parte da premissa errada de que é possível humanizar o capitalismo. É na natureza do sistema capitalista, na sua vertente predatória e de exploração, que está a raiz do problema. As grandes empresas e multinacionais exploram directa ou indirectamente, em nome do lucro e de forma ávida, os recursos naturais dos povos de países terceiros, sem quaisquer pruridos de cometer os mais hediondos crimes ambientais, contra as populações, ou de explorar desumanamente trabalhadores.