União Europeia
Sobre os cortes no fundo de auxilio europeu às pessoas mais carenciadas
25 Novembro 2016
Numa recente visita ao Centro Local de Apoio aos Imigrantes do Conselho da Moita, Península de Setúbal, fomos informados que a assistência de produtos provenientes do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), foram substantivamente reduzidas, com particular incidência para os bens alimentares.
Num momento em que na Europa, se sentem fortemente os efeitos das políticas de austeridade e empobrecimento, com números impressionantes de pessoas em risco de pobreza e exclusão social - 2 milhões 765 mil só em Portugal em 2015, 26,6% da população - pergunto à Comissão:
Acesso de comunidades carenciadas ao programa europeu de voluntariado
25 Novembro 2016
Numa recente visita ao Conselho do Seixal, fomos informados que nos últimos anos, nomeadamente após o processo de centralização dos programas relacionados com o Erasmus+ e o programa europeu de voluntariado numa única agência em Portugal, foram reduzidos substantivamente o número de jovens oriundos de comunidades carenciadas do distrito de Setúbal, com acesso ao programa europeu de voluntariado.
Deputados do PCP no Parlamento Europeu denunciam reforço da política militarista e antidemocrática da UE
24 Novembro 2016
Face à aprovação pela maioria no Parlamento Europeu de três relatórios relativos à “União Europeia da Defesa”, à “execução da Política Comum de Segurança e Defesa” e à “Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros”.
Sobre a UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres
24 Novembro 2016
A adesão à Convenção de Istambul é um passo importante na dinâmica de prevenção e combate à violência contra as mulheres.
Mas a sua assinatura, por si só, não se traduzirá em resultados se não for acompanhado de políticas concretas de combate à pobreza e à exclusão social.
Sobre o CETA
24 Novembro 2016
Esta proposta de resolução é apresentada num momento em que o Parlamento Europeia, e demais instituições europeias, pretendem impor, a todo o custo, aos Estados-Membros, o Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá (CETA).
Situação na Cisjordânia, incluindo os colonatos
23 Novembro 2016
A situação na Palestina e em particular na Cisjordânia é representativa do mundo em que vivemos e do que vale o direito internacional e os direitos humanos que está UE tanto apregoa.
Perante a conivência dos Estados Unidos e da União Europeia, o governo de Israel, à revelia do direito internacional, vai retalhando o território da Cisjordânia, tomando posse dos melhores terrenos agrícolas, das reservas de água, e construindo um muro de separação que inferniza a vida das populações palestinianas e tornando inviável a concretização de um estado palestino.
Sobre a Política Comum de Segurança e Defesa baseado no relatório anual do Conselho para o Parlamento sobre Política Comum de Segurança e Defesa
23 Novembro 2016
A união europeia prossegue a sua intenção desmesurada de afirmação enquanto bloco militar, promovendo a sua vertente beligerante, militarista e de ingerência externa. Submissos à estratégia da NATO, pede-se o reforço dos orçamentos de defesa, o aumento do investimento na investigação e na indústria militar. Mas a ambição imperialista motiva a criação de um exército europeu, que leve a cabo criminosas acções de guerra como a que este parlamento aprovou sobre a Líbia e como este parlamento se prepara para aprovar sobre a Síria.
Sobre a comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros
23 Novembro 2016
Este relatório mais não é que um elemento do aprofundamento do carácter reaccionário e anti-democrático da união europeia. Partindo de valores que diz defender, alarga o seu âmbito às liberdades de comunicação, informação e expressão. Valores que as políticas da união europeia contrariam e comprometem, de que é mais crasso exemplo a crise humanitária dos refugiados. Seriam muitos os exemplos e de resto nem seria preciso sair desta casa para os dar.
Sobre o Estabelecimento de uma garantia para as competências
23 Novembro 2016
Os baixos índices de qualificações estão intrinsecamente ligados a questões relacionadas com o condicionamento e limitação de direitos sociais, educativos e culturais. Não se desligam de opções políticas de fundo, as mesmas que promovem a desregulamentação e precarização do trabalho e que têm, entre outras consequências, o aumento de desigualdades, a exclusão social e a pobreza permanente.
Haiti e a epidemia de cólera
22 Novembro 2016
Mais de 1000 pessoas pereceram em Haiti como consequência do embate do furacão Matthew de acordo com os dados da Protecção Civil de Porto Príncipe. São números provisórios que crescem à medida que novos balanços são realizados nas regiões mais remotas.
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