União Europeia

Sobre a União Europeia de Defesa

1 Dezembro 2016

O relatório defende o desenvolvimento das suas capacidades militares para intervenção em qualquer situação dentro ou fora das fronteiras, a pretexto da degradação da segurança na Europa, da luta contra o terrorismo, e das “ameaças” que vêm do sul (grupos radicais islâmicos) e de leste (Rússia). O relatório consolida também a UE como o pilar militar europeu da NATO, contribuindo para o seu reforço e cooperação. Mas não deixa de transparecer a intenção de se afirmar como um bloco militar com aspirações a substituir-se à NATO em determinadas circunstâncias.

Sobre a implementação da Política Comum de Segurança e Defesa

1 Dezembro 2016

Este relatório prossegue, no essencial, os mesmos objectivos do relatório da União Europeia de Defesa, aprovado nesta mesma sessão. Aumento dos orçamentos de defesa do Estados Membros, financiamento e desenvolvimento da industria e investigação militar, criação de forças militares europeias, especialização das forças militares por Estado-Membro, maior cooperação com a NATO e a ambição de se tornar um bloco militar.

Sobre a situação na Síria

1 Dezembro 2016

A presente resolução aprofunda a abordagem de ingerência, de desrespeito pela soberania e integridade territorial da Síria, por parte da UE e do PE. Abre portas para uma ainda maior escalada de agressão militar directa contra o povo sírio, fazendo um apelo explícito à violação do direito internacional, nomeadamente pela proposta de imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a cidade de Alepo.

Sobre a adesão da UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres

1 Dezembro 2016

A violência contra as mulheres continua a ser uma realidade generalizada e com números dramáticos na UE.
A resolução recomenda a rápida adesão da UE à Convenção de Istambul, como um instrumento importante no combate e prevenção contra a violência contra as mulheres. Apela igualmente aos EM para assegurarem a sua adequada aplicação e afectarem meios financeiros e humanos adequados para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e protecção das vítimas.

Sobre a comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros

1 Dezembro 2016

Este relatório mais não é que um elemento do aprofundamento do carácter reaccionário e anti-democrático da União Europeia. Partindo de valores que diz defender, alarga o seu âmbito às liberdades de comunicação, informação e expressão. Valores que as políticas da união europeia contrariam e comprometem, de que é mais crasso exemplo a crise humanitária dos refugiados.

Sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh

1 Dezembro 2016

O relatório diz respeito à solicitação do levantamento da imunidade parlamentar ao deputado ao Parlamento Europeu, Jean-François Jalkh, na sequência de uma acção judicial relativa a um alegado delito de incitamento à discriminação, ao ódio ou à violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas por motivo da sua origem ou da sua pertença ou não pertença a uma etnia, nação, raça ou religião específica, punível pela legislação francesa.

Sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh I

1 Dezembro 2016

O pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh está relacionado com um alegado delito de incitamento público à discriminação em função da nacionalidade, raça ou religião, efectuado oralmente, por escrito, por imagens ou por meio de comunicação ao público através de via electrónica, por pessoa ou pessoas desconhecidas, delito punido pela legislação francesa.

Sobre a degradação das condições dos refugiados nos campos de refugiados das ilhas gregas

30 Novembro 2016

No passado dia 27 de Novembro, a ilha grega de Chios foi afectada por fortes chuvas que deixaram centenas de refugiados no campo de Souda literalmente na lama, por alagamento e destruição das já muito precárias condições de permanência. Muitas das frágeis tendas foram arrancadas ou seriamente danificadas. Expostas a semelhantes condições, nas proximidades do campo, estão 300 refugiados que fugiram do campo após os recentes ataques de radicais de extrema-direita. Também o campo de VIAL acusa as condições muito precárias de sobrelotação permanente.

Refugiados em risco de vida na UE

30 Novembro 2016

O “International Rescue Center” (IRC) alertou hoje para o facto de estarem em risco as vidas de centenas de refugiados - homens, mulheres e crianças - retidos na Grécia e nos Balcãs. O IRC chama a atenção, em particular, para o facto de crianças e idosos poderem morrer em solo europeu este Inverno, caso não sejam tomadas medidas urgentes.
Esta situação resulta do fecho das fronteiras nos Balcãs, que deixa os refugiados presos na Grécia, sem condições de enfrentarem o frio do Inverno: tendas não aquecidas, com deficientes condições de salubridade e de segurança.

Crianças refugiadas sujeitas a trabalhos forçados na UE

30 Novembro 2016

Notícias difundidas esta semana (nomeadamente pelo “The Guardian”) dão conta de que crianças refugiadas retiradas do campo de Calais e supostamente colocadas em segurança noutros campos em França estão na verdade sujeitas a situações de trabalho forçado, nomeadamente em campos agrícolas.
O jornal relata a situação de menores não acompanhados que alegam terem sido obrigados a trabalhar de forma não remunerada, na apanha de fruta, referindo estarem demasiado assustados para o rejeitar ou receando com isso prejudicar as possibilidades de obtenção de asilo no Reino Unido.