União Europeia

Sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh I

O pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh está relacionado com um alegado delito de incitamento público à discriminação em função da nacionalidade, raça ou religião, efectuado oralmente, por escrito, por imagens ou por meio de comunicação ao público através de via electrónica, por pessoa ou pessoas desconhecidas, delito punido pela legislação francesa.

Sobre a degradação das condições dos refugiados nos campos de refugiados das ilhas gregas

No passado dia 27 de Novembro, a ilha grega de Chios foi afectada por fortes chuvas que deixaram centenas de refugiados no campo de Souda literalmente na lama, por alagamento e destruição das já muito precárias condições de permanência. Muitas das frágeis tendas foram arrancadas ou seriamente danificadas. Expostas a semelhantes condições, nas proximidades do campo, estão 300 refugiados que fugiram do campo após os recentes ataques de radicais de extrema-direita. Também o campo de VIAL acusa as condições muito precárias de sobrelotação permanente.

Refugiados em risco de vida na UE

O “International Rescue Center” (IRC) alertou hoje para o facto de estarem em risco as vidas de centenas de refugiados - homens, mulheres e crianças - retidos na Grécia e nos Balcãs. O IRC chama a atenção, em particular, para o facto de crianças e idosos poderem morrer em solo europeu este Inverno, caso não sejam tomadas medidas urgentes.
Esta situação resulta do fecho das fronteiras nos Balcãs, que deixa os refugiados presos na Grécia, sem condições de enfrentarem o frio do Inverno: tendas não aquecidas, com deficientes condições de salubridade e de segurança.

Crianças refugiadas sujeitas a trabalhos forçados na UE

Notícias difundidas esta semana (nomeadamente pelo “The Guardian”) dão conta de que crianças refugiadas retiradas do campo de Calais e supostamente colocadas em segurança noutros campos em França estão na verdade sujeitas a situações de trabalho forçado, nomeadamente em campos agrícolas.
O jornal relata a situação de menores não acompanhados que alegam terem sido obrigados a trabalhar de forma não remunerada, na apanha de fruta, referindo estarem demasiado assustados para o rejeitar ou receando com isso prejudicar as possibilidades de obtenção de asilo no Reino Unido.

Crianças desaparecidas do campo de refugiados de Calais

No passado dia 23 de Novembro o jornal The Huffington Post (http://www.huffingtonpost.co.uk/entry/calais-jungle-children-missing-and...) noticiava que um terço das 179 crianças presentes no Campo de refugiados de Calais, aquando da sua destruição em Outubro, estão dadas como desaparecidas. Já em Março, aquando das primeiras demolições, 129 crianças teriam desaparecido.

Ataque de grupo de extrema-direita a campo de refugiados

Nos últimos dias, grupos de extrema-direita atacaram o centro de refugiados de Souda, na ilha grega de Chios, assim como voluntários locais, membros de organizações de apoio aos refugiados. Do ataque resultaram vários feridos.

PCP rejeita aumento de importação de citrinos dentro da União Europeia

No quadro da revisão dos anexos da directiva do conselho sobre a protecção das plantas, a Comissão Europeia está a propor alterações que facilitam a entrada, sem controlos fitossanitários rigorosos, de citrinos destinados à transformação. De acordo com a proposta, a entrada de citrinos apenas estaria condicionada a uma mera inspecção visual do produto e de uma declaração atestando o bom estado sanitário da fruta, e declarando que a mesma provem de campos sujeitos ao tratamento e controlo da Phyllosticta citricarpa (mancha preta).

Apoios à EMEF

A EMEF é uma empresa pública, a operar em Portugal, especializada em manutenção de material circulante ferroviário, com ampla experiência e capacidade, e um saber acumulado incontornável, pela elevada especialização do seu quadro de trabalhadores.

Apoios a regiões deprimidas e com baixos índices de desenvolvimento

Uma recente visita à Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, permitiu a confirmação desta região como uma das mais pobres em Portugal. Os dados apresentados por aquela entidade indicam-na como tendo o PIB per capita mais baixo do país, dos mais baixos níveis de desenvolvimento social, elevados níveis de desemprego e sérias dificuldades do aparelho produtivo, a que se associa uma débil rede viária que dificulta as regiões adjacentes, com os constrangimentos que daí resultam da deslocação de pessoas e bens.

Apoios às acessibilidades para regiões deprimidas e com baixos índices de desenvolvimento

Uma recente visita à Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, permitiu a confirmação desta região como uma das mais pobres em Portugal. Os dados apresentados por aquela entidade indicam-na como tendo o PIB per capita mais baixo do país, dos mais baixos níveis de desenvolvimento social, elevados níveis de desemprego e sérias dificuldades do aparelho produtivo, a que se associa uma débil rede viária que dificulta as regiões adjacentes, com os constrangimentos que daí resultam da deslocação de pessoas e bens.