Uma recente visita à Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, permitiu a confirmação desta região como uma das mais pobres em Portugal. Os dados apresentados por aquela entidade indicam-na como tendo o PIB per capita mais baixo do país, dos mais baixos níveis de desenvolvimento social, elevados níveis de desemprego e sérias dificuldades do aparelho produtivo, a que se associa uma débil rede viária que dificulta as regiões adjacentes, com os constrangimentos que daí resultam da deslocação de pessoas e bens. Por outro lado, fomos informados de que esta região será a região com menos verbas para intervir na perspectiva da coesão, e que teria sido a região do país que mais verbas perdeu face a anos anteriores. Uma realidade que não se desliga, em simultâneo, das políticas de desinvestimento e abandono do interior, e do falhanço das chamadas políticas de coesão da UE, a par das políticas de austeridade impostas a Portugal, a que se somam as políticas de governação económica, que resultam num estrangulamento quase absoluto das possibilidades de investimento público no país, em particular nas regiões mais deprimidas.
Face ao exposto pergunto à Comissão:
A que fundos comunitários pode aceder esta região para promoção do desenvolvimento?
Quais os níveis de execução de verbas já destinadas à região?