União Europeia

Sobre o intercâmbio de dados dactiloscópicos na Dinamarca

O presente relatório insere-se no quadro das graves medidas securitárias que têm vindo a ser implementadas a coberto da dita "luta contra o terrorismo", configurando um ataque para os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Parlamento Europeu aprova criação de mecanismo de ingerência e de ataque à soberania dos Estados

Esta semana, o Parlamento Europeu aprovou o relatório que propõe a “Criação de um mecanismo da União Europeia para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais”.

Orçamento da UE 2017 não serve os interesses de Portugal

O Parlamento Europeu aprovou ontem a proposta de Orçamento da União Europeia para 2017, ainda em fase de negociações com o Conselho. Nesta proposta apontamos como positivo, por exemplo, a reposição dos fundos retirados para responder ao Plano Junker.

Brutalidade contra os refugiados em Calais

A operação de levantamento do campo de refugiados de Calais está a levantar um coro de protesto por parte de muitas associações presentes no local há já vários anos.

A brutalidade da operação envolveu um autêntico batalhão de políticas de choque (CRS) que usou os meios mais violentos com recurso à bastonada de forma indiscriminada sobre mulheres e crianças, para levar por diante esta operação de limpeza. No meio do caos, inúmeros jovens e crianças acabaram por não serem embarcados nos autocarros e ficaram sem abrigo e sem comida.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de Outubro de 2016

Valorizamos a posição do governo e do parlamento regionais da Valónia, de rejeição do CETA (Acordo Económico e de Comércio Global), mesmo num quadro de intoleráveis pressões da UE, posição que impossibilita a sua assinatura pelo governo federal belga, bloqueando assim o processo que visa a assinatura deste acordo de livre comércio e serviços entre a UE e o Canadá.

Sobre o acordo UE-Afeganistão para a migração

Omitindo as responsabilidades históricas, directas e indirectas da UE na destruição do Afeganistão, na criação, treino e financiamento das forças extremistas que desestabilizam o país e a região, este acordo serve, em verdade, os objectivos da vossa criminosa política de migração, em clara violação do direito internacional, nomeadamente do princípio da não repulsão, do princípio da protecção contra a expulsão colectiva e o direito a requerer asilo.

Mortes no Mediterrâneo- Líbia

No passado sábado, a imprensa internacional noticiou cenas horrendas no Mediterrâneo ao largo da Líbia: migrantes nadando desesperadamente na direcção de barcos salva-vidas que, por se encontrarem repletos, fogem na direcção contrária. Pelo menos nove pessoas morreram e dez desapareceram.

Crianças refugiadas em centros de detenção no Reino Unido

Várias organizações de apoio a refugiados expressaram a sua revolta pela forma como decorreu a chegada de crianças refugiadas ao Reino Unido, em resultado do desmantelamento do campo de Calais.

Refugiados sírios submetidos a trabalho escravo na Turquia para multinacionais europeias

Uma investigação da BBC Panorama, exibida ontem no Reino Unido, revela a existência, na Turquia, de fábricas que recorrem ao trabalho de crianças e adolescentes refugiadas sírias, que trabalham 12 horas diárias com salários miseráveis e sob degradantes condições de exploração. Essas fábricas produzem roupas de várias marcas europeias bem conhecidas.

Expulsões ilegais de refugiados da Grécia para a Turquia

Organizações não governamentais internacionais denunciaram nos últimos dias a expulsão de refugiados sírios da Grécia para a Turquia, sem que tenham sido considerados os respectivos pedidos de asilo, numa decisão que põe em causa, de forma grave, a segurança do grupo de refugiados.