Organizações não governamentais internacionais denunciaram nos últimos dias a expulsão de refugiados sírios da Grécia para a Turquia, sem que tenham sido considerados os respectivos pedidos de asilo, numa decisão que põe em causa, de forma grave, a segurança do grupo de refugiados.
Segundo as informações difundidas, o grupo seria constituído por seis adultos, incluindo um casal que viajou com os seus quatro filhos, com idades compreendidas entre um e seis anos de idade. O Alto Comissariado da ONU para os refugiados confirmou que os pedidos de asilo não foram considerados, o que torna estas expulsões ilegais - para além de, obviamente, desumanas.
Solicito à Comissão Europeia informações urgentes sobre este caso, sobre se tem conhecimento de outras situações idênticas e sobre que medidas foram tomadas até agora para garantir a segurança dos refugiados e o respeito pelo direito internacional.
Tendo em conta que a resposta à pergunta escrita E-005077/2016, sobre “Assassinatos de refugiados sírios na Turquia e denúncias da MSF” (recebida hoje mesmo), não desfaz as dúvidas sobre a segurança destes refugiados, pelo contrário acentua-as, pergunto à Comissão Europeia se está em condições de confirmar “que medidas foram tomadas, ao nível adequado” pela Turquia.