Perguntas ao Governo

Garantia do complemento de alojamento e do complemento de deslocação

16 Setembro 2022

Na abertura de um novo ano letivo, com a rede de residências a cobrir apenas 14% das necessidades, voltam os problemas com o alojamento e os estudantes são obrigados a procurar casa no mercado de arrendamento.

Os estudantes deslocados a quem tem sido atribuída bolsa de estudo, de acordo com os números 1 e 2.º do artigo 19.º do RABEEES, têm direito a cama em residência universitária ou, caso não tenham obtido alojamento em residência, têm direito a um complemento de alojamento.

Garantia de apoio aos alunos com necessidades educativas específicas

15 Setembro 2022

Estão a ser noticiadas as dificuldades financeiras de vários colégios de ensino especial, podendo muitos acabar por fechar. De acordo com notícia no Jornal Público, “a verba paga pelo Ministério da Educação por cada criança não é atualizada desde 2008, já não é comportável” face às despesas.

Falta de professores na escola EB nº2 de Moimenta de Maceira Dão - Mangualde

15 Setembro 2022

O PCP tomou conhecimento que os pais dos alunos da escola EB nº2 de Moimenta de Maceira Dão, concelho de Mangualde, foram informados pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, de que no primeiro dia previsto para atividades letivas, dia 16 de Setembro, a escola se encontrará encerrada por falta de professores.

É evidente que esta situação causará seguramente dificuldades de vária ordem aos pais, na medida em que terão de encontrar soluções, no imediato, para poderem ir trabalhar e os filhos ficarem seguros durante o dia.

Matas de Choupal e de Vale de Canas

13 Setembro 2022

As Matas de Choupal e de Vale de Canas representam dois importantes espaços florestais com valor histórico e patrimonial. Estas duas Matas são propriedade do Estado e da Gestão direta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O Grupo Parlamentar do PCP já teve ocasião de questionar o ICNF, em requerimento, sobre a situação de descuido em que se encontram. Na sequência desses requerimentos apresentámos uma proposta de resolução para reforço orçamental e que colheu o apoio de todos os grupos parlamentares e deputados da Assembleia da República.

Modernização e eletrificação da linha do Alentejo

9 Setembro 2022

No passado dia 1 de setembro foram noticiadas declarações feitas pelo Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) Dr. Ceia da Silva a propósito da modernização e eletrificação da linha do Alentejo tendo afirmado que “na OP3 do novo quadro comunitário já está incluída a eletrificação da linha de Casa Branca a Beja, com ramal até ao aeroporto de Beja”, acrescentando que são “cerca de 100 milhões de euros garantidos para que esta operação seja feita”.

Sobre as questões não esclarecidas pela pergunta 172/XV/1 relativamente ao crescimento da taxa de mortalidade materna em Portugal

9 Setembro 2022

A resposta enviada pelo Governo às questões colocadas na pergunta 172/XV/1 é manifestamente insuficiente. Para além de não haver qualquer explicação avançada para o crescimento da mortalidade materna nos últimos anos, nem apresentação de medidas tomadas perante esta situação, vários elementos solicitados foram omitidos.

Espera-se igualmente que a Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Infantil, entretanto criada pela DGS para analisar a situação, já tenha iniciado os seus trabalhos e eventualmente atingido algumas conclusões.

Sobre o Pinheiro das Areias, Vale de Santarém, Santarém

5 Setembro 2022

O Pinheiro das Areias é um pinheiro manso localizado na freguesia de Vale de Santarém, concelho de Santarém. Tem cerca de 300 anos e é considerado o maior em Portugal, com um perímetro de 8 metros. Árvore monumental, classificada de interesse público, era um dos marcos da vila, figurando, inclusivamente, no brasão da freguesia.

Em 2016, na sequência de intempérie, caiu um grande ramo. A 13 de Agosto de 2022, caiu o enorme ramo que mantinha, tal era a sua envergadura e peso.

Passagens de nível no Vale de Santarém e nas Assacaias, Santarém

5 Setembro 2022

Em Fevereiro de 2021, foi anunciado o concurso público para construção, no Vale de Santarém, concelho de Santarém, sobre a ferrovia, de Passagem Superior e Ponte sobre a Vala da Azambuja, no valor de 3 milhões de euros, aproximadamente. O concurso ficou deserto.

Sobre a colocação de estudantes da freguesia de Azeitão, concelho de Setúbal

2 Setembro 2022

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a preocupação dos pais e encarregados de educação com a colocação dos estudantes da freguesia de Azeitão no 10.º ano de escolaridade.

Sobre a Estratégia Nacional para a inclusão das pessoas com deficiência e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência