Perguntas ao Governo

Inundações aumentam a urgência da remoção dos resíduos

27 Fevereiro 2014

O Poço de S. Vicente situado em S. Pedro da Cova, Concelho de Gondomar, bem como todo o complexo mineiro tem suscitado, por parte do PCP, particular acompanhamento e preocupação visto lá estarem depositados resíduos com perigosidade que urge remover.

Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica

27 Fevereiro 2014

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que existem dificuldades dos cidadãos portugueses em se recensearem na Bélgica. As dificuldades prendem-se principalmente com os procedimentos e o funcionamento dos sistemas informáticos. Um dos problemas descritos está relacionado com o tipo de documento de identificação do cidadão. Um cidadão deslocou-se aos serviços para se recensear.

Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica

27 Fevereiro 2014

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que existem dificuldades dos cidadãos portugueses em se recensearem na Bélgica. As dificuldades prendem-se principalmente com os procedimentos e o funcionamento dos sistemas informáticos.

Critérios para que as confederações integrem o Conselho Consultivo do IVV

27 Fevereiro 2014

O Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho, integra, entre outras entidades, a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, sendo esta a única confederação que a integrada.
O PCP sabe que outras confederações têm manifestado interesse em integrar o referido Conselho Consultivo.

Esclarecimentos sobre procedimentos para nomeação e concursos da CRESAP

26 Fevereiro 2014

Há precisamente um ano, no início de fevereiro, o Grupo Parlamentar do PCP denunciava que o Diretor Geral de Alimentação e Veterinária tomara posse e no dia seguinte era nomeado Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, ocupando o cargo apenas por um dia.

Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho de Loulé)

26 Fevereiro 2014

Uma delegação do PCP visitou na passada segunda-feira, dia 24 de fevereiro, o Agrupamento de Escolas de Almancil, podendo constatar a existência de diversos problemas.

Gestão Pública do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

26 Fevereiro 2014

O Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMFRS) é uma unidade especializada da rede de referenciação hospitalar de medicina física e de reabilitação do Serviço Nacional de Saúde, tendo sido gerida, até novembro de 2013, em regime de parceria público-privada pela GPSaúde – Sociedade Gestora do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, S.A..

Situação Socio Laboral da empresa J. Vilela Fonseca, Braga

26 Fevereiro 2014

Dezanove dos vinte trabalhadores da empresa J. Vilela Fonseca estão desde o passado dia 21 em vigília à porta da empresa para salvaguardar os bens existentes e impedir que sejam retirados quaisquer objetos da firma.
Uma delegação do PCP esteve reunida com os trabalhadores e foi informada que estes possuem o salário de janeiro em atraso, estando prestes a vencer também o mês de fevereiro.

Falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira

25 Fevereiro 2014

Em outubro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a falta de condições no Porto de Pesca de Quarteira (pergunta n.º 974/XII/1.ª).

Redução de apoios aos alunos e cortes na atribuição do subsídio de Educação Especial a alunos do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga (Bragança)

22 Fevereiro 2014

O PCP teve conhecimento de que terão sido recusados apoios aos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Abade Baçal e do Agrupamento Miguel Torga em Bragança.
A Escola Pública Inclusiva deve assegurar as condições materiais e humanas adequadas às necessidades de todas as crianças e jovens, conforme consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição.