Perguntas ao Governo

Despoluição e requalificação ambiental dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa (Porto)

20 Fevereiro 2014

A despoluição dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa há muito tem vido a ser revindicação das populações por onde passam estas linhas de água.
Embora se note um pouco menos de poluição, isto deve-se as indústrias que vão fechando e não resulta de uma intervenção que urge porque ainda se encontram fortes vestígios da industrialização e poluição.

CP cobra uma taxa de 50 cêntimos por cada volume aos seus passageiros

20 Fevereiro 2014

De acordo com notícias vindas à publico a CP colocou, recentemente, um aviso no seu site na internet em que informa que passaria a cobrar um taxa de 0,50 cêntimos por cada volume com mais de 30 por 10 centímetros ou excedam os 60 centímetros. Ou seja qualquer mala de senhora ou de computador passará a pagar uma taxa e até, imagine-se, um simples saco de compras de supermercado.

Alterações na rede de Escolas de Turismo

20 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, em visita à Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, que no ano letivo de 2013/2014, esta escola não teve autorização para admitir novos alunos no 1º ano, pelo que está a funcionar apenas com alunos do 2º e 3º ano.
Na sequência desta informação foi já feita uma pergunta sobre aquela escola específica.

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 60/2013 Relatório anual sobre o abandono escolar no ensino superior

19 Fevereiro 2014

Foi aprovada a 28 de março de 2013 uma proposta do PCP para a elaboração de um relatório anual sobre o abandono escolarno ensino superior.

Situação dos ex-Operadores de Estação Aeronáutica (OEA)

19 Fevereiro 2014

Os Operadores de Estação Aeronáutica (OEA) são o grupo profissional que desde sempre vem assegurando no domínio da aviação civil todas as comunicações aeronáuticas. A carreira profissional dos OEA foi regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 257/76 de 8 de Abril, que determina no seu artigo 24.° o limite de idade para o exercício de funções operacionais em 56 anos.

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 sobre 'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho'

19 Fevereiro 2014

Foi aprovada a 8 de março de 2013 o Projeto de Resolução 628/XII do PCP de “Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho”.
A Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 recomenda ao Governo a elaboração de 4 relatórios anuais:
1- Um relatório sobre a situação laboral das mulheres entre 2009 e o 1.º trimestre de 2013, tendo em conta os seguintes indicadores:

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 45/2013 sobre 'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas'

19 Fevereiro 2014

Foi aprovada a 8 de março de 2013 o Projeto de Resolução 628/XII do PCP de “Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas”.
A Resolução da Assembleia da República n.º 45/2013 recomenda ao Governo que acione os mecanismos necessários visando concretizar o combate às discriminações salariais, diretas e indiretas, dando prioridade à ação inspetiva e punitiva.

Hospital de Aveiro sem resposta para os doentes do foro hematológico

19 Fevereiro 2014

Notícias, ontem, divulgadas pela comunicação social dão conta que o hospital de Aveiro não está a dar resposta aos doentes com patologias hematológicas, tendo os doentes que esperar cerca de três anos por uma consulta.

Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente

17 Fevereiro 2014

A falta de condições materiais da FBAUL e a necessidade de obras estruturais por forma a assegurar condições pedagógicas adequadas e bem-estar a toda a comunidade escolar é uma exigência desde há vários anos.

Técnicos do Parque Nacional Peneda-Gerês impedidos de sair das instalações por que não haver verbas para combustível

17 Fevereiro 2014

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação que os técnicos afetos ao Parque Nacional Peneda Gerês estão impedidos de se deslocarem e realizarem as suas atividades por que os veículos existentes no PNPG estão parados por falta de verba para compra de combustível.