Perguntas ao Governo

A 'pequena reparação' do submarino Tridente, encomendada pelo Governo à Alemanha no valor de cinco milhões de euros

Foi publicado esta semana no Diário de República o despacho do Ministro da Defesa Nacional (n.º 2171/2014 de 11 de Fevereiro), adjudicando por ajuste direto uma “pequena reparação” do submarino N.R.P. “TRIDENTE”. Esta é mais uma atitude do Governo que é, só por si, esclarecedora das suas reais intenções. Esta é uma questão da maior importância para o Arsenal e para o país.

Pagamento de estacionamento pelos utentes e trabalhadores no Hospital Garcia de Orta

O Hospital Garcia de Orta decidiu realizar obras no estacionamento com vista à sua cobrança a utentes e trabalhadores.
O Hospital Garcia de Orta valoriza muito esta medida invocando a ampliação do número de lugares de estacionamento disponível para os utentes e trabalhadores, embora não tenha capacidade para todos.

Despedimento Coletivo na E. Correia Brito, Lda (empreiteiro na Secil - Outão, Setúbal)

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas denunciou a intenção da empresa E. Correia Brito, Lda proceder a um despedimento coletivo de 34 trabalhadores. Tivemos ainda conhecimento que esta empresa não tinha ainda comunicado esta intenção a este sindicato, de acordo com o previsto na legislação de trabalho.

Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita no dia 27 de janeiro ao bairro do 2º torrão e à Cova do Vapor, na Trafaria e à Praia de São João, na Costa da Caparica, para acompanhar as consequências decorrentes da intempérie de 6 de janeiro de 2014.

Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela)

Recentemente, uma delegação do PCP visitou a Ria Formosa, na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela), tendo reunido com a comunidade local de pescadores e mariscadores.
O sítio da Fábrica, situado no extremo oriental da Ria Formosa, conta com uma comunidade local que se dedica à pesca e à produção de bivalves, assim como a atividades marítimoturísticas.

Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material escolar aos estudantes das vias profissionais nas escolas públicas

O PCP teve conhecimento de que em várias escolas secundárias públicas do país, os estudantes estão a ser informadas da inexistência de verbas para assegurar as despesas de alimentação, transporte e materiais escolares e outros subsídios aos estudantes das vias profissionalizantes.

Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).

Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).

Atrasos nas respostas por parte da ACT aos pedidos de intervenção efetuados pelo CESP

O CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, Delegação de Braga- enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição em que dá conta dos atrasos muito significativos, alguns dos quais referentes a mais de 16 meses de demora, na resposta aos pedidos de intervenção que aquela estrutura representativa dos trabalhadores efetuou à Autoridade para as Condições de Tr

Governo PSD/CDS responsável pelo desmantelamento em curso do Instituto de Investigação Científica Tropical

O Orçamento de Estado para 2014 inclui um corte no orçamento do Instituto de Investigação Científica Tropical na ordem dos 49 por cento. No relatório do OE, o Governo afirmou pretender concretizar uma reestruturação da Instituição no sentido da “racionalização e valorização da capacidade de investigação científica, a racionalização da estrutura e o crescimento das receitas