Perguntas ao Governo

Aquisição de obras de Joan Miró por entidade controlada pelo Estado

Na sequência do estranho processo de alienação de uma colecção de 85 obras de Joan Miró pelo Estado Português, através de entidades empresariais controladas pelo Estado, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tentou compreender o percurso dessas obras no período que antece a titularidade estatal.

Despedimento coletivo na Moviflor

Tivemos conhecimento que a Moviflor abriu um processo de despedimento coletivo que abrange 208 trabalhadores. A empresa invoca a “efetividade de serviço nos últimos 12 meses” para justificar o despedimento de mais de duas centenas de trabalhadores.
De entre os trabalhadores que a empresa pretende despedir estão:

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013

Na sequência da Pergunta nº 619/XII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo no âmbito da greve dos trabalhadores da função pública de 8 de novembro de 2013, para o exercício das suas competências determinadas pela lei, o Ministério da Saúde na resposta assumiu essa atitude.

Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e Formação Profissional

A 26 de novembro de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 413/XII/3ª sobre o corte da bolsa de formação aos trabalhadores desempregados que frequentam formações da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional e que recebem subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção.

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013

Na sequência da Pergunta nº 619/XII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo no âmbito da greve dos trabalhadores da função pública de 8 de novembro de 2013, para o exercício das suas competências determinadas pela lei, o Ministério da Saúde na resposta assumiu essa atitude.

Edificação e/ou requalificação urgente da Escola EB 2,3 de S. Pedro da Cova (Gondomar)

O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.

Construção do Tribunal da Maia

Já por diversas vezes, o grupo parlamentar do PCP, apresentou propostas e perguntas escritas ao Governo para, por um lado, melhorar as condições de funcionamento do actual Tribunal Judicial da Maia e, por outro lado, procurar encontrar uma localização adequada para permitir a construção de novas instalações em prazo tão urgente quanto as prementes necessidades de serviço deveriam exigir do Governo

Construção do Tribunal da Maia

Já por diversas vezes, o grupo parlamentar do PCP, apresentou propostas e perguntas escritas ao Governo para, por um lado, melhorar as condições de funcionamento do actual Tribunal Judicial da Maia e, por outro lado, procurar encontrar uma localização adequada para permitir a construção de novas instalações em prazo tão urgente quanto as prementes necessidades de serviço deveriam exigir do Governo

Linha do Metro na Maia-Trofa

Das quatro linhas originárias da primeira fase do Metro do Porto, só a linha Verde (entre Campanhã e a Trofa) não foi construída em toda a sua extensão. As outras três linhas viram inclusivamente os trajetos originários alargados – até ao estádio do Dragão, no caso das linhas Azul e Vermelha, até a Santo Ovídio, a linha Amarela.

Linha de Ermesinde - Leixões (Matosinhos)

A CP, com a conivência ou orientação do Governo, decidiu suspender várias linhas de serviço ferroviário urbano e suburbano, entre as quais o troço entre Ermesinde e Leça do Balio da linha de Leixões que havia sido retomado em Setembro de 2009.