Perguntas ao Governo

Aquisição de obras de Joan Miró por entidade controlada pelo Estado
7 Fevereiro 2014
Na sequência do estranho processo de alienação de uma colecção de 85 obras de Joan Miró pelo Estado Português, através de entidades empresariais controladas pelo Estado, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tentou compreender o percurso dessas obras no período que antece a titularidade estatal.

Despedimento coletivo na Moviflor
7 Fevereiro 2014
Tivemos conhecimento que a Moviflor abriu um processo de despedimento coletivo que abrange 208 trabalhadores. A empresa invoca a “efetividade de serviço nos últimos 12 meses” para justificar o despedimento de mais de duas centenas de trabalhadores.
De entre os trabalhadores que a empresa pretende despedir estão:

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013
7 Fevereiro 2014
Na sequência da Pergunta nº 619/XII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo no âmbito da greve dos trabalhadores da função pública de 8 de novembro de 2013, para o exercício das suas competências determinadas pela lei, o Ministério da Saúde na resposta assumiu essa atitude.

Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e Formação Profissional
7 Fevereiro 2014
A 26 de novembro de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 413/XII/3ª sobre o corte da bolsa de formação aos trabalhadores desempregados que frequentam formações da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional e que recebem subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção.

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013
7 Fevereiro 2014
Na sequência da Pergunta nº 619/XII/3ª do Grupo Parlamentar do PCP sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo no âmbito da greve dos trabalhadores da função pública de 8 de novembro de 2013, para o exercício das suas competências determinadas pela lei, o Ministério da Saúde na resposta assumiu essa atitude.

Edificação e/ou requalificação urgente da Escola EB 2,3 de S. Pedro da Cova (Gondomar)
6 Fevereiro 2014
O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.

Construção do Tribunal da Maia
6 Fevereiro 2014
Já por diversas vezes, o grupo parlamentar do PCP, apresentou propostas e perguntas escritas ao Governo para, por um lado, melhorar as condições de funcionamento do actual Tribunal Judicial da Maia e, por outro lado, procurar encontrar uma localização adequada para permitir a construção de novas instalações em prazo tão urgente quanto as prementes necessidades de serviço deveriam exigir do Governo

Construção do Tribunal da Maia
6 Fevereiro 2014
Já por diversas vezes, o grupo parlamentar do PCP, apresentou propostas e perguntas escritas ao Governo para, por um lado, melhorar as condições de funcionamento do actual Tribunal Judicial da Maia e, por outro lado, procurar encontrar uma localização adequada para permitir a construção de novas instalações em prazo tão urgente quanto as prementes necessidades de serviço deveriam exigir do Governo

Linha do Metro na Maia-Trofa
6 Fevereiro 2014
Das quatro linhas originárias da primeira fase do Metro do Porto, só a linha Verde (entre Campanhã e a Trofa) não foi construída em toda a sua extensão. As outras três linhas viram inclusivamente os trajetos originários alargados – até ao estádio do Dragão, no caso das linhas Azul e Vermelha, até a Santo Ovídio, a linha Amarela.

Linha de Ermesinde - Leixões (Matosinhos)
6 Fevereiro 2014
A CP, com a conivência ou orientação do Governo, decidiu suspender várias linhas de serviço ferroviário urbano e suburbano, entre as quais o troço entre Ermesinde e Leça do Balio da linha de Leixões que havia sido retomado em Setembro de 2009.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 143
- 144
- 145
- 146
- 147
- 148
- 149
- 150
- 151
- …
- seguinte ›
- última »