Perguntas ao Governo

Protoloco entre Secretário de Estado da Cultura e Museu do Chiado, arredando a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa

6 Fevereiro 2014

Depois de o Governo, nomeadamenteatravés doSecretário de Estado da Cultura e do Ministério das Finanças, terem demonstrado um total desdém pelo património cultural do país e de tentarem buscar por todos os meios justificação para a alienação ilegal de uma colecção de 85 obras de Joan Miró, vem agora surpreender com a assinatura de um protocolo co o Museu do Chiado para alargamento das suas instala

Despoluição, regularização e limpeza do leito do Rio Ave

6 Fevereiro 2014

Apesar da redução notória da poluição visível (mais em consequência do encerramento de inúmeras empresas situadas nas suas margens que de uma intervenção objetiva, visando tal fim) o Ave continua sendo um rio poluído carecendo de intervenção profunda, a necessitar também de regularização e limpeza, como o demonstra anualmente a sua saída do leito e inundação de margens, nomeadamente em consequênci

Cinemateca do Porto

6 Fevereiro 2014

A Cinemateca do Porto (ou pólo do Porto da Cinemateca Portuguesa) foi uma das muitas promessas dos governos PS que nunca se concretizou e que foi formalmente abandonada pelo último governo Sócrates.
De entre as razões evocadas, alegava o Governo de então,a falta de verbas para reconverter nesse equipamento a Casa Allen e a Casa das Artes.

Degradação da frota automóvel da Segurança Social, no distrito do Porto

6 Fevereiro 2014

O grupo parlamentar do PCP recebeu uma informação que dá conta do elevado estado de degradação em que se encontra a frota automóvel da segurança social.

Construção da Esquadra da PSP em Vila do Conde

6 Fevereiro 2014

Prevista já há muito tempo, a nova Esquadra da Divisão da PSP (destinada a abarcar, para além de Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Santo Tirso), tem já localização e terreno para implantação conhecidos, a nascente da Avª. Baltasar do Couto.
Porém, apesar da exiguidade e difíceis condições da velha esquadra, a tão aguardada construção da nova esquadra continua sem sair do papel.

Prejuízos dos agricultores da Póvoa de Varzim devido ao mau tempo

6 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP, por diversas, questionou o Governo sobre os apoios dados aos agricultores que viram as suas explorações destruídas pelas intempéries que assolaram o concelho da Póvoa de Varzim.
Infelizmente, recentemente vários agricultores deste concelho foram novamente vítimas dos “minitornados” que destruíram as estufas destes agricultores.

Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços

5 Fevereiro 2014

É do conhecimento do grupo Parlamentar do PCP que o governo tem em curso um processo legislativo visando alterar nuns casos e revogar noutros o actual quadro legal das actividades de comércio e serviços, aprofundando o processo de total liberalização da sua instalação e exercício.
Estarão nessa situação, entre outros:
(i) o quadro legal dos horários de comércio;

Construção do Acesso à A28 na Freguesia de Darque, Viana do Castelo

5 Fevereiro 2014

A construção do acesso de ligação da Freguesia de Darque à autoestrada 28 (A28) tem sido uma promessa de sucessivos Governos, mas nunca concretizada. A construção deste nó de ligação permitira ligar a A28 à Zona Histórica de Darque assim como à zona comercial e empresarial existente nesta freguesia. De acordo com as informações recolhidas, esta ligação teria uma extensão de 0,6 Km.

Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

5 Fevereiro 2014

Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.

Dispensa de trabalhadores no Instituto Politécnico de Castelo Branco

5 Fevereiro 2014

O Governo assumiu como objetivo para 2014, inscrito nos documentos do Orçamento de Estado para 2014, a redução de trabalhadores na Administração Pública.