Intervenções

A situação na TAP

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Ao abrigo do novo Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP exerceu o seu direito potestativo de agendamento para este debate de urgência em Plenário, dedicado à situação na TAP.

Debate de urgência sobre a TAP

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.

E valeu a pena,

Declaração política sobre o fosso entre pobres e ricos que não cessa de aumentar e a situação em

29 Abril 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados

A Associação para o Planeamento da Família, instituição prestigiada tem em curso, já desde 1998, um projecto a que chamou de iniciativa com parlamentares.

Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações

28 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Sessão Solene Comemorativa do 29.º Aniversário do 25 de Abril

24 Abril 2003

Senhor Presidente da República, Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Senhoras e Senhores Convidados, Senhoras e Senhores Deputados,

Declaração Política sobre a invasão e a destruição do Iraque

22 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados

Caos. Pilhagem. Saque. Vingança. Ódio. Morte. Destruição.

São estes os presentes oferecidos pelas libertadores ao Povo Iraquiano. A coligação anglo-americana cumpriu, de facto, os seus verdadeiros desígnios.

Regulamentação dos Conselhos Municipais de Educação e aprovação do processo de elaboração de carta educativa,

10 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Decreto-lei 7/2003, publicado em 15 de Janeiro, pretende em síntese transferir novas atribuições e competências do poder central para as autarquias locais.

Petição nº 74/VIII no sentido de serem aplicadas medidas de política para assegurar a concretização

8 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico

2 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Declaração Política sobre a situação económica portuguesa

1 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

“O défice público não me aflige. Aflige-me é que a recessão se agrave e acho isso demasiadamente provável...O bom investimento público é uma medida essencial à indução de um ambiente geral de recuperação económica”. Quem o disse, desta vez, não foi o PCP. Mas o insuspeito Dr. Miguel Cadilhe.