Intervenções

Revisão da PAC

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Branqueamento de capitais

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Branqueamento de capitais

30 Janeiro 2003

(projecto de lei 155/IX)

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Regime de criação, atribuições e competências das comunidades intermunicipais de direito público

28 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

São exactamente cinquenta e duas as competências que a Proposta de Lei do Governo atribui aos Conselhos Directivos das designadas Comunidades Intermunicipais.

Declaração Política sobre o Regimento da Assembleia da República

23 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A decisão ontem imposta pela maioria em conferência de líderes, de alterar o figurino do instituto de perguntas ao governo sectoriais introduzido pelo novo regimento não é um mero pormenor no funcionamento da Assembleia da República e no equilíbrio institucional entre órgãos de soberania.

Debate sectorial sobre Educação

23 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhor Ministro da Educação Senhoras Deputadas Senhores Deputados

A educação é para este governo e particularmente para o Senhor Ministro e a sua equipa uma despesa e não um investimento.

A política tem sido a do atropelo à Constituição e aos direitos consagrados.

Situação dos orizicultores portugueses

17 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Os orizicultores portugueses estão seriamente preocupados com o seu futuro, face à Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum, e têm toda a razão.

Código do Trabalho (apreciação na generalidade)

15 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados

Acontecimentos dramáticos muito recentes, e ainda em fase de desenvolvimento, vieram comprovar a falácia dos argumentos invocados pelo Governo para a revisão da legislação laboral.

Vieram provar a falácia de que uma legislação laboral menos proteccionista dos trabalhadores fixaria e atrairia investimento.

Falecimento de João Amaral

15 Janeiro 2003

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Debate sobre o “Alargamento da União Europeia e seus impactos”

10 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Desde sempre o PCP expressou a necessidade do País se preparar para as consequências e os impactos do alargamento.