Intervenções

Conclusões do 16.º Congresso Nacional da JSD

1 Outubro 2002

Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Nuno Sá,

Começo por lhe dirigir uma palavra de felicitação pela recente realização do Congresso Nacional da JSD e, não estando em cima da mesa a discussão de assuntos internos de organização, interessa conhecer, mais concretamente, a apreciação que foi feita pela JSD sobre o rumo político e as medidas assumidas pelo Governo.

Alteração da Lei nº 91/97, de 1 de Agosto, que define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e

1 Outubro 2002

Sr. Presidente,

Queria começar por assinalar um facto bem significativo da forma como o Governo encara esta proposta de lei, esta privatização, esta alienação para privados, esta passagem do domínio público para o domínio privado do Estado, da rede fixa de telecomunicações.

Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência

1 Outubro 2002

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços,

Passagem do navio Pacific Pintail com resíduos radioactivos

1 Outubro 2002

Sr. Presidente,

Construção de um nó entre a A3 e a EN205 (Barcelos/Prado) (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Construção das variantes às EN205 e 306 (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,

Não vou reeditar aquilo que disse na pergunta anterior, que se aplica exactamente a esta pergunta.

Folgo em saber que vamos ter, certamente, no Orçamento do Estado uma discussão mais genérica sobre o Plano Nacional de Variantes e Circulares, e é uma matéria aquilo que o Sr. Secretário de Estado aqui adiantou.

Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado (da Segurança Social),

Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Não sei se sabem que, no nosso País, neste preciso momento, os subsídios de desemprego estão a ser atribuídos com atrasos de 6 meses e que há igualmente enormes atrasos no pagamento dos subsídios de doença.

Sobre a política do Governo em matéria de violência doméstica (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Presidência,

O actual regime penal sobre o crime de violência doméstica teve origem, fundamentalmente, num projecto de lei do PCP, assim como uma outra medida já aqui citada pela Sr.ª Deputada Ana Drago, sobre o afastamento dos agressores da residência, que consta de uma lei de 1991.

Declaração de voto relativa à criação de entidades coordenadoras de transportes nas Regiões Metropolitanas

25 Setembro 2002

Ao apresentar na Assembleia da República o projecto de lei nº 5/IX, o Grupo Parlamentar do PCP pretendeu contribuir, logo no início desta legislatura, para lançar o debate sobre a necessidade de criação das autoridades metropolitanas de transportes, dando corpo, aliás, a uma antiga reivindicação do PCP.