Intervenções

Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países do Mediterrâneo Ocidental, em Tripoli

25 Fevereiro 2003

Senhor Secretário do Congresso Popular Geral da Líbia, Senhores Presidentes dos Parlamentos dos Países do Mediterrâneo Ocidental,

Em nome da Assembleia da República de Portugal quero agradecer o convite que nos foi formulado para participarmos nesta reunião com uma agenda preenchida de temas actuais.

Debate sectorial sobre o Ensino Superior

21 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Ministro da Ciência e do Ensino Superior,

Conferência Interparlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio

17 Fevereiro 2003

O desenvolvimento do comércio internacional é, sem dúvida, uma alavanca importante do crescimento económico de cada um dos nossos países e deverá constituir alavanca para uma melhor coesão e justiça social.

Regime Jurídico da Concorrência

12 Fevereiro 2003

O desenvolvimento do comércio internacional é, sem dúvida, uma alavanca importante do crescimento económico de cada um dos nossos países e deverá constituir alavanca para uma melhor coesão e justiça social.

Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro

12 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Situação da música portuguesa

12 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Subimos hoje a esta tribuna para falar da música portuguesa e fundamentalmente para juntar a nossa voz solidária ao amplo movimento cívico e de opinião que tem mobilizado um número muito significativo de cantores, músicos e autores portugueses em defesa da música portuguesa e em particular da sua difusão e promoção.

Distribuição de energia eléctrica (sessão de perguntas ao Governo)

7 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação

7 Fevereiro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

O que está em causa é a importância que efectivamente atribuímos a uma prática desportiva alargada e democratizada. No plano geral das políticas para o desporto, mas também, e particularmente, no desporto para deficientes.

Declaração política sobre a política de educação

6 Fevereiro 2003

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados

Este governo não quer a qualificação dos portugueses, nem o desenvolvimento do país.

A coligação PSD/CDS tomou posse há quase um ano e após os dramas e as tragédias financeiras postas em cena, a máscara caíu.

Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social<a href="../fiscalid/a20030226-1.htm">

5 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,