Intervenções

Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater

27 Maio 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

Portugal continua a mergulhar na recessão económica e social. Enquanto o País continua a “sofrer na carne” as consequências de opções ultraliberais, em termos económicos, o Governo insiste na sua acção em torno dos dois seguintes eixos fundamentais.

Alteração ao artigo 58º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto Lei nº 566/99, de

21 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Em 1999, e na sequência de autorizações aqui aprovadas, o Governo procedeu à harmonização do regime de impostos especiais que também incidiu sobre aqueles que dizem respeito ao consumo de bebidas alcoólicas.

Declaração Política sobre a ciência e a educação

21 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Hoje já poucos terão dúvidas quanto aos objectivos do governo de coligação relativamente à educação e à ciência

O discurso da qualificação e do desenvolvimento do país já foi arquivado.

Agora o reinado é outro.

Petição nº 57/VIII, sobre a Segurança Rodoviária em Portugal e a defesa de vidas humanas que diariamente são

20 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

A petição que hoje discutimos no Plenário da Assembleia da República, foi subscrita por mais 8 500 pessoas, preocupadas que estão com a Segurança Rodoviária em Portugal, e com a defesa de vidas humanas, que diariamente são ceifadas nas estradas portuguesas.

Petição nº 58/VIII, sobre as deficientes condições das estruturas existentes no ensino superior e pela salvaguarda

20 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A matéria, que é objecto desta petição, evidencia que os diferentes governos, não têm considerado o papel estratégico do Ensino Superior na formação de quadros qualificados necessários ao desenvolvimento do país.

Insolvência de pessoas singulares e colectivas

14 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regras específicas sobre o acesso à profissão de motorista de táxi, através da concessão de uma autorização

13 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas,

Declaração política sobre a política do Governo na saúde

13 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Apreciação do Relatório sobre a “Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia 2001”

7 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Projecto de Resolução que culmina a apreciação parlamentar sobre o 16º ano da participação de Portugal na União Europeia não traduz nem perspectiva de forma adequada alguns dos principais problemas da construção europeia e das suas incidências no nosso País.

Debate de urgência sobre a TAP

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.

E valeu a pena,