Intervenções

Política para o audiovisual e a televisão

24 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.

Lei Quadro da Criação de Municípios

11 Junho 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O PSD ao apresentar este projecto de lei na Assembleia da República visando alterar a Lei Quadro da Criação de Municípios, fê-lo de uma forma que vai completamente ao arrepio do que ao longo dos anos afirmou aqui nos vários debates de projectos de lei que visavam a criação quer dos Municípios de Vizela, quer de Trofa ou mesmo de Odivelas.

Reforma do Património

11 Junho 2003

A reforma da tributação do Património é uma daquelas matérias que tem sido anunciada e prometida legislatura após legislatura. cinco comissões de Reforma Fiscal foram formadas desde 1996. Todas elas produziram pareceres, relatórios e até elaboraram ante-projectos de lei. O trabalho estava todo feito.

Política geral para o Ensino Superior

10 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

A educação, a formação e a qualificação dos portugueses têm vindo a ocupar, nos últimos meses um espaço significativo na agenda de trabalhos da Assembleia.

As armas de destruição maciça de Saddam Hussein

10 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Reprivatização indirecta do capital social da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses (TAP)

5 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Com a aprovação do Decreto-Lei n.º 57/2003, de 28 de Março, o Governo quis levar ainda mais longe as intenções, já antigas e mal disfarçadas, de segmentação, desmembramento e privatização da Transportadora Aérea Nacional.

Declaração política relativa ao relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa

3 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A comunicação social revelou, esta semana, o que se afirma ser o projecto de relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa, na sequência da decisão tomada no Conselho Europeu de Copenhaga, de Dezembro de 2002.

Associativismo

29 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

O movimento associativo popular é reconhecidamente uma das mais dignas expressões do importante património de criação e realização livre, viva e independente do povo português, ao longo de mais de um século da sua História.

Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação

28 Maio 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro-Ministro

[A política económica que tem vindo a ser seguida é a grande responsável pelo marasmo da economia, pelo disparo do desemprego, pela fragilização do aparelho produtivo e pela sua crescente dependência e domínio dos centros de decisão nacionais pelo estrangeiro, com as conhecidas e trágicas consequências sociais. ]

Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação

28 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

A interpelação que acabámos de realizar teve dois méritos: pôs em relevo as consequências das erradas orientações do Governo e mostrou que o PCP tem propostas alternativas que podem conduzir o País para a saída da crise.

É verdade que o Governo quis fugir a este debate revelando o seu embaraço em ver-se confrontado com a sua política económica e com as críticas de especialistas da sua própria área ideológica e partidária.