Intervenções

Alienação do património imobiliário do Estado

13 Março 2003

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados

Pode dizer-se que são recorrentes as tentativas para introduzir maior transparência nos processos relativos à alienação de imóveis que fazem parte do domínio privado do Estado.

Conselho Económico e Social

12 Março 2003

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,

Nos últimos anos o Conselho Económico e Social tem sofrido múltiplas alterações na sua composição, nem sempre subordinadas a critérios de racionalidade e salvaguarda dos necessários equilíbrios, o que se traduziu numa distorção da composição do CES.

Guerra contra o Iraque

12 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O senhor Primeiro-Ministro aproveitou uma recente deslocação ao Luxemburgo para anunciar ao país, em bom francês, que o Governo português apoiará uma eventual decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque, mesmo que não haja uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que a legitime p

Sobre a posição do Governo português de apoio a uma decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque

12 Março 2003

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

O senhor Primeiro-Ministro aproveitou uma recente deslocação ao Luxemburgo para anunciar ao país, em bom francês, que o Governo português apoiará uma eventual decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque, mesmo que não haja uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que a legitime perante a Comunidade Internacional.

Portagens da CREL

7 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Dupla afixação de preços de bens e serviços

7 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Petição nº 75/VIII sobre a ligação do concelho do Cartaxo, no distrito de Santarém, à A1

27 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O texto da petição que hoje analisamos evidencia que na actividade política não vale tudo e que as legítimas expectativas das populações não podem servir encargos eleitoralistas de agora prometes tu, que depois prometo eu.

Petição nº 75/VIII sobre a ligação do concelho do Cartaxo, no distrito de Santarém, à A1

27 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O texto da petição que hoje analisamos evidencia que na actividade política não vale tudo e que as legítimas expectativas das populações não podem servir encargos eleitoralistas de agora prometes tu, que depois prometo eu.

"A obsessão do défice, a política de concentração de riqueza, a política neoliberal e monetária do Governo são as principais responsáveis pelo agravamento da crise económica e social"

27 Fevereiro 2003

Senhor Primeiro-Ministro

O tema de justiça será retomado noutra intervenção pelo meu Grupo Parlamentar.

Por isso, não lhe vou recordar os insuspeitos qualificativos negativos de vários operadores de justiça sobre o desempenho do seu Governo nesta área, nem o que o Bastonário da Ordem dos Advogados ainda há dias afirmou sobre o Orçamento para a Justiça.

Alarga o regime de incentivos fiscais à I & D empresarial

26 Fevereiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Existe já um quadro legal que estabelece um conjunto de incentivos fiscais às empresas com uma componente significativa do seu investimento dirigido para a investigação.