Intervenções

Lei de Bases do Sistema Educativo

1 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo

Estamos hoje a discutir alterações relevantes ao mais importante instrumento legislativo em matéria educativa.

Naturalmente que uma substância tão importante como esta deveria ter sido objecto de uma abordagem metodológica exemplar.

Casa do Douro

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Finalmente, senhor Ministro!

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,

Debate de urgência sobre a Política Comum de Pescas

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhoras e Senhores Deputados,

Declaração Política sobre os “pagamentos especiais por conta”

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Na passada Sexta-feira, 27 de Junho, a cidade de Lisboa, e as capitais de distrito de Norte a Sul do País, foram palco de uma vasta e intensa acção de luta, organizada pelas estruturas representativas do sector do Táxi.

Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Começo por saudar os representantes das populações aqui presentes, quer sejam eles eleitos locais, ou membros de comissões que visam criar novas freguesias, vilas ou cidades no nosso país, pois certamente a todos une uma vontade comum “O de melhorar a vida dos nossos cidadãos”.

Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Começo por saudar os representantes das populações aqui presentes, quer sejam eles eleitos locais, ou membros de comissões que visam criar novas freguesias, vilas ou cidades no nosso país, pois certamente a todos une uma vontade comum “O de melhorar a vida dos nossos cidadãos”.

Financiamento do Ensino Superior

27 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

A discussão de hoje evidencia a confusão que prolifera na azáfama legislativa do governo de coligação. Mas evidencia também que o Governo, tal qual PAVLOV, só reage a um impulso.

O MERCADO. A OFERTA. A PROCURA.

Sistema Nacional de Investigação e Desenvolvimento – Laboratórios do Estado

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

Ciência e Tecnologia – Laboratórios do Estado

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

Como é do conhecimento do Senhor Ministro o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2006 ignora as actividades de I&D e resume como única preocupação dos partidos que apoiaram esta decisão, a alteração do financiamento no sentido do aumento das receitas próprias.