Intervenções

Alteração ao regime de portagens

14 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Torna-se cada vez mais evidente que a política de portagens que tem vindo a ser seguida ao longo dos anos no nosso país está muito longe de corresponder ao que seria admissível e exigível para as populações e para o desenvolvimento sustentável.

Petição nº 24/VIII do Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação no sentido

9 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Petição nº 30/IX relativa à criação/restauração do Concelho de Samora Correia

9 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A petição que agora estamos a avaliar deu entrada na Assembleia da República em 20 de Fevereiro de 2003 por iniciativa do Movimento Cívico para a restauração do Concelho de Samora Correia e é subscrita por mais de 4.000 cidadãos.

«Menos e pior Estado para os trabalhadores e cidadãos em geral, mais e melhor Estado para o grande capital privado»

7 Janeiro 2004

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Há dois dias atrás o Presidente da República promulgou a lei PSD-CDS/PP que altera o regime das aposentações na Administração Pública e elimina justas expectativas e garantias a milhares de trabalhadores.

Daqui a poucos dias os trabalhadores deste sector vão conhecer a proposta salarial do Governo precedida pelos avisos da Ministra das Finanças para se conformarem com a continuação da desvalorização dos seus salários.

Declaração de voto sobre a prisão de Saddam Hussein

19 Dezembro 2003

Felizmente no PCP não precisamos de fazer prova do repúdio que, desde sempre e em todos os momentos, expressámos em relação à sanguinária ditadura de Saddam Hussein.

Pela nossa parte não descobrimos que Saddam Hussein era um ditador apenas quando os EUA decidiram que ele deixara de ser aliado.

PCP questiona Primeiro-Ministro sobre o julgamento de Aveiro

18 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Primeiro Ministro

Medidas de combate à evasão e fraude fiscais e de contribuições ao regime da Segurança Social

11 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Interpelação ao Governo sobre “Política de Saúde”

10 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Interpelação ao Governo centrada na “Política de Saúde”

10 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Já nem com toda a demagogia e propaganda o Governo consegue esconder dos portugueses a verdade. A saúde está pior em Portugal e o seu agravamento é da responsabilidade da sua política de direita.

Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito (ISPAD)

4 Dezembro 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados:

É esta a terceira iniciativa legislativa que o PCP apresenta na Assembleia da República sobre o acesso ao Direito e aos Tribunais.