Intervenções

Declaração política sobre o Dia do Estudante e a luta estudantil

24 Março 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Neste Dia do Estudante que hoje se assinala, neste momento em que aqui nos reunimos, milhares de estudantes do ensino superior dirigem-se para a manifestação nacional convocada para hoje pelo movimento associativo. A luta estudantil aí está, reafirmando a resposta e o firme combate contra este governo e a sua política educativa.

Centro Materno Infantil do Norte

19 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

Diria que é quase patética – se não fosse verdadeiramente dramática – a discussão que hoje aqui temos sobre o Centro Materno Infantil do Norte.

Na verdade apetece dizer: o Centro Materno Infantil já devia e podia estar construído há muito!

Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada

19 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

Interpelação do PS ao Governo

18 Março 2004

Senhor Presidente, Senhoras e senhores Deputados, Senhores membros do Governo,

Dizia em letras gordas o folheto de propaganda eleitoral do PSD que «por vezes a mudança chega pelo correio». [com esta política de abrir caminho à privatização dos CTT, suprimindo estações e degradando a qualidade, compreendemos agora o porquê desse «às vezes» …]

Interpelação ao Governo, dois anos depois da sua posse, agravada a recessão e a crise económica

18 Março 2004

Senhor Presidente, Senhoras e senhores Deputados, Senhores membros do Governo,

Dizia em letras gordas o folheto de propaganda eleitoral do PSD que «por vezes a mudança chega pelo correio». [com esta política de abrir caminho à privatização dos CTT, suprimindo estações e degradando a qualidade, compreendemos agora o porquê desse «às vezes» …]

Declaração política sobre a situação externa

17 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Talvez há muito não se discutisse tão intensamente como por estes dias a democracia e a sua defesa.

Estatuto dos Eleitos Locais

17 Março 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O Artigo 7º do Estatuto dos Eleitos Locais tem suscitado algumas interpretações cuja aplicação em concreto pode arrastar situações de injustiça relativa e, mais grave ainda, pode mesmo provocar a indisponibilidade de eleitos locais para o exercício de cargos em representação e no interesse da respectiva autarquia.

Cria as Comissões Municipais de defesa da floresta contra incêndios

17 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Declaração Política sobre mais uma mão cheia de privatizações

11 Março 2004

Sr. Presidente, Senhores Deputados,

Cria a Entidade Reguladora da Saúde

11 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Que ninguém tenha ilusões. A Entidade Reguladora da Saúde é uma peça da estratégia de privatização do Governo, um biombo para fingir que o comando do mercado será temperado por um fiscal independente, quando na verdade passará cada vez mais a impor as regras.