Intervenções

Manuais Escolares

1 Julho 2004

Senhor Presidente,

Senhoras Deputadas,

Senhores Deputados,

Dados de 2002 mostram que 79,4% da população portuguesa possui habilitações inferiores ou iguais ao ensino básico (a média da União Europeia é de 35,4%).

Em Portugal apenas 11,3% da população possui o Ensino Secundário (a média da União europeia e de 42,9%) e 9,4% possui o Ensino Superior.

Declaração Política sobre o abandono de Durão Barroso das funções de Primeiro-ministro

29 Junho 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

O abandono de Durão Barroso das funções de Primeiro-ministro para presidir à Comissão Europeia lançou o país numa profunda crise política que vem completar o cenário de crise económica e social da responsabilidade do Governo PSD/CDS-PP e do mesmo Durão Barroso.

Petições nº 301/VI e nº 20/IX sobre o processo de indemnização aos espoliados do Ultramar

24 Junho 2004

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

O objecto das petições que hoje apreciamos é similar.

Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro

16 Junho 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Entende o Partido Socialista que a existência das autoridades reguladoras é como que um “elemento central na estruturação de um Estado moderno”.

Liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras

16 Junho 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

O Governo pretende obter autorização da Assembleia para legislar sobre a liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras.

Declaração Política sobre a eleição de deputados ao Parlamento Europeu

16 Junho 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

As eleições do passado domingo tiveram como resultado principal a derrota estrondosa da coligação PSD-CDS, do seu Governo e da sua política.

E sendo certo que foram eleições para, a verdade é que não é apenas nessa eleição que se traduz a derrota da direita.

Falecimento de Lino de Carvalho

16 Junho 2004

Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer ao Governo, a todos os Deputados, pessoas e instituições que durante estes dias manifestaram o seu pesar pela morte do Lino de Carvalho e nos enviaram a sua solidariedade. Penso que todos imaginarão como é difícil a esta bancada intervir neste voto de pesar.

Debate de urgência sobre o emprego

27 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Ministro,

Quem ouve o discurso do Governo fica com a ideia de que os senhores contemplam o país com um espelho à vossa frente. O Senhor Ministro verá alguma coisa, mas não fala concerteza da realidade concreta.

Apreciação Parlamentar nº 77/IX , que estabelece os princípios orientadores da organização

27 Maio 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Hoje não são dos milhares de professores excluídos dos concursos que falamos, ou dos agrupamentos ilegais mandados fazer pelo Ministério da Educação, ou até dos destacamentos irregulares despachados pelo Sr. Secretário de Estado.

Proibição da publicidade de bebidas alcoólicas nas federações desportivas

27 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Pouco se tem falado no nosso país do problema do alcoolismo, do consumo excessivo de álcool, e das suas implicações na saúde pública, no plano social e mesmo no plano económico.