Intervenções

Criação de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas de prevenção e combate aos

20 Abril 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Florestas,

Petição n.º 13/VII sobre a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Petição n.º 158/VII sobre a rentabilização das pontencialidades do Hospital Conde

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Quero chamar novamente a atenção para o facto de, em anteriores legislaturas, esta petição ter tido demora na sua apreciação, o que só é possível hoje.

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,

Em primeiro lugar, uma referência ao cinema português, que apesar dos poucos apoios do poder político e da ausência de legislação que apostasse na sua promoção, na sua valorização e na sua defesa, tem vindo, ao longo dos anos, a construir um espaço próprio, merecido e reconhecido hoje, nacional e internacionalmente.

Petição n.º 127/VII sobre a criação do município da Amora

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Constituição de um mercado ibérico da energia eléctrica

14 Abril 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Estatuto do Mecenato Científico

14 Abril 2004

Senhor Presidente Senhora Ministra Senhoras e Senhores Deputados

Pela terceira vez, no espaço de três meses, e agora finalmente com um texto, vem a Sr.ª. Ministra falar do Mecenato Cientifico.

E o que é isto do Mecenato da Ciência.

Que implicações terá no cada vez mais fragilizado sistema científico nacional

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual

14 Abril 2004

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A Constituição da República Portuguesa assegura o direito à fruição e criação cultural, incumbindo ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, um conjunto de deveres capazes de garantirem a concretização desse direito.

Situação no Iraque

14 Abril 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Diário de Notícias informa hoje em primeira página que, em face da escalada de violência no Iraque, o Governo português pondera a substituição do contingente da GNR que em má hora foi enviado para esse país, por uma força do Exército.

Interpelação ao Governo sobre “Desenvolvimento sustentável, centrada nas políticas de ambiente, de ordenamento

13 Abril 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Em Fevereiro deste ano ficamos todos a saber a profunda alteração no pensamento do Ministro quanto ao Protocolo de Quioto.