Intervenções

Petição nº 36/VIII, sobre a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico

1 Abril 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

A petição que hoje apreciamos é a resposta merecida a todos aqueles, socialista e sociais democratas que desde a VI à VII Legislatura têm vindo a apresentar nesta casa iniciativas legislativas, nunca agendadas e por isso nunca discutidas, mas que no distrito constituíram naturalmente propaganda eleitoral.

Relatório da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais

1 Abril 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Interpelação ao Governo sobre Política Externa e os condicionalismos que o levaram a apoiar a guerra contra o Iraque

31 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Esta interpelação ao Governo realiza-se no dia das mentiras e é precisamente disso que vamos falar. De uma mentira. Uma enorme mentira, mas que desde há mais de um ano determina o essencial da política externa portuguesa.

Regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano

29 Março 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Estatuto do bolseiro de investigação

29 Março 2004

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que apreciamos tem como objectivo primeiro dignificar a condição de bolseiro de investigação.

Hoje, a quase totalidade dos jovens investigadores está obrigada a procurar de bolsa em bolsa um trabalho migrante na economia da alta tecnologia contemporânea.

Declaração Política sobre o actual ordenamento jurídico do sistema educativo.

29 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhoras Deputadas

No terminus da sessão legislativa anterior a maioria (PSD/CDS-PP) impôs a discussão, na generalidade, de uma proposta de lei que formula profundas alterações ao actual ordenamento jurídico do sistema educativo.

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte

25 Março 2004

Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:

1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;

Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte

25 Março 2004

Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:

1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;