Intervenções

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

20 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira

20 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

A Assembleia Legislativa da Região da Madeira apresentou em 2001 uma iniciativa legislativa relativa à Tarifa de Formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira.

Assistência médica em Portugal / emigrantes portugueses que trabalharam na Suíça

18 Fevereiro 2004

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

A imagem feminina nos manuais escolares, objecto da nossa discussão constitui só mais um exemplo, a aditar a muitos outros, onde continua a manifestar-se a discriminação de que são alvo as mulheres.

Prescrição médica de cannabis

13 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira

13 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

A Assembleia Legislativa da Região da Madeira apresentou em 2001 uma iniciativa legislativa relativa à Tarifa de Formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira.

Passe Social Intermodal nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

12 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

À medida que o tempo passa, de cada vez que se discute a política de transportes, e particularmente os sistemas de transportes colectivos, torna-se mais recorrente esse ritual de “profissões de fé” a que assistimos.

Bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação

12 Fevereiro 2004

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Como era de esperar, o Governo trouxe-nos hoje mais um exercício de retórica e demagogia, que se traduz, no que diz respeito a avanços na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, «numa mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma».

Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do Verão de 2003

11 Fevereiro 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Na sequência dos incêndios que destruíram vastas zonas florestais no Verão de 2003 e que, para além das vítimas mortais que ocasionaram, provocaram a destruição de múltiplas infra-estruturas de interesse público, o Governo decretou a situação de calamidade pública nos municípios e concelhos mais atingidos.

Prevenção dos Fogos Florestais

6 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Discutimos hoje dois Projectos de Resolução, propostos pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS/PP cujo conteúdo abordam a matéria da prevenção dos Fogos Florestais.

Armas de destruição maciça

5 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

É hoje uma evidência que afinal não havia armas de destruição em massa no Iraque. A “mãe” de todas as justificações para a guerra de saque do petróleo iraquiano não passava de uma mentira. Uma mentira milhares de vezes repetida, mas que nem por isso conseguiu tornar-se verdade.