Intervenções

Alienação do património imobiliário do Estado

8 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Importa neste debate recordar a posição do PCP relativamente à venda do património imobiliário do Estado.

Declaração política sobre uma cultura de privilégios no interior do Governo que culminou com a

7 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados,

Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação

7 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Há quase dezasseis meses que o PCP aguardava uma Proposta de Lei do Governo relativa à reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística.

Tratado que permite o alargamento da União Europeia

2 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A Assembleia da República debate hoje a ratificação do Tratado que permite o alargamento da União Europeia, integrando dez novos Estados-membros cujos Povos aproveito neste momento para saudar em nome do Partido Comunista Português.

Interpelação ao Governo, sobre política geral

1 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Há quem diga que o País está parado! Essa é uma imagem legítima, porventura adequada, mas que, quanto a nós, não reproduz inteiramente a realidade.

Declaração política sobre a Polícia Judiciária Militar

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Estatuto do Cooperante

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

Política Comum de Pescas e liberalização da nossa ZEE

24 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

É já na próxima segunda-feira, dia 29, que se reúne o Conselho Europeu das Pescas, e aí se joga o futuro das pescas portuguesas e consequentemente o futuro dos pescadores e armadores portugueses.

Direito a subsídio de desemprego do pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e

24 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que propomos hoje para discussão pretende garantir o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por Instituições do Ensino Superior e de Investigação Públicas.

Regime da Autonomia Universitária e dos Institutos Politécnicos

24 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Em política educativa a prioridade única deste governo é a produção apressada, contraditória e em série de legislação.