Intervenções

Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste

17 Setembro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A abertura do ano escolar

17 Setembro 2003

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Novo ano lectivo, novos e velhos problemas.

Congelamento da valência agrícola do empreendimento do Alqueva

16 Setembro 2003

Sr. Presidente, Sr. Deputado (Miguel Raimundo/PSD)

Declaração Política sobre a evolução do estado do país

16 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Na abertura de uma nova sessão legislativa e passado um ano e meio de mandato deste governo, vale a pena olhar para a evolução do estado do país. É evidente que nem o Governo consegue esconder que o país está pior.

Aumenta o desemprego que atinge cerca de 500 mil portugueses.

Conferência Intergovernamental da União Europeia e iniciativas no sentido da reforma da Administração

16 Setembro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Revogação das disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras

16 Setembro 2003

Sr. Presidente,

O Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças antecipou-se, procurando explicar a evidente contradição da maioria e do Governo neste processo.

Adaptação da legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas

16 Setembro 2003

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados

Sobre a vaga de incêndios florestais

13 Agosto 2003

Comissão Permanente da Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Ao iniciarmos aqui esta intervenção queremos desde já reafirmar os nossos pêsames às famílias das vítimas e a nossa homenagem às populações, à sua luta solidária, bem assim como aos bombeiros, aos autarcas, à GNR e às forças militares.

Declaração Política sobre a actividade cultural

23 Julho 2003

Exmo. Senhor Presidente Senhores Deputados

Depois dos enormes cortes orçamentais no Ministério da Cultura é difícil identificar, mesmo que meros indícios, qualquer política cultural que não se resuma à atitude economicista da fusão, da extinção ou do encerramento.

O Governo decretou o empobrecimento da actividade cultural do país e dos portugueses.

Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho

14 Julho 2003

 

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Desenganem-se os que pensam que o Código do Trabalho, com o Acórdão do Tribunal Constitucional, é assunto arrumado.

Terminou apenas o 1º acto de uma peça de mau gosto, desenhada num figurino de antanho, com um cantochão de lúgubres augúrios. Ainda não se chegou ao clímax que despoletará a derrota desta cruzada contra o mundo do trabalho.