Intervenções

Criação do Conselho Nacional de Biossegurança

26 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Declaração de voto sobre a Lei de Bases do Desporto

26 Maio 2004

Em pleno Ano Europeu da Educação pelo Desporto, a Assembleia da República acaba de aprovar, exclusivamente com o voto favorável da maioria parlamentar que suporta o Governo, a Proposta de Lei que constitui o maior ataque desde o 25 de Abril feito em sede legislativa ao direito à cultura física e ao desporto constitucionalmente consagrado.

Declaração de voto sobre Lei de Bases da Educação

19 Maio 2004

A Proposta de Lei do governo relativamente ao ordenamento jurídico de todo o sistema educativo, aprovada hoje, exclusivamente, com os votos da direita parlamentar, constitui um enorme retrocesso no direito à educação, consagrado constitucionalmente desde Abril de 1976.

Interpelação ao Governo sobre a “Crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses e a necessidade

18 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Interpelação ao Governo - “Crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses

18 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro Ministro

“Está tudo bem assim e não podia ser de outra maneira”, dirá por estas ou outras palavras daqui a pouco o Sr. Ministro da Economia!

Mas a verdade Sr. Primeiro-ministro e Sr. ministro da Economia, é que as coisas não estão bem assim e podiam e deviam ter sido de outra maneira.

Declaração política sobre a retoma económica

5 Maio 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Sempre que fala em retoma, o nariz do Governo cresce como o do Pinóquio.

Desde o último trimestre de 2003 que o Governo vem anunciando a retoma ao virar da esquina.

Petição n.º 179/VII, sobre segurança dos cidadãos e dos seus bens na Freguesia de Vale da Amoreira, concelho

4 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Política de imigração

2 Maio 2004

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados

Começo esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos:

Sobre o “pacote da descentralização”

27 Abril 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Projecto da VI Revisão Constitucional

23 Abril 2004

A comemoração do 25 de Abril com a revisão constitucional é um insulto à Revolução dos Cravos. Este é mais um processo de desrespeito pelos valores da Constituição de Abril.