Intervenções

Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado «Chave Móvel Digital»

2 Maio 2014

(proposta de lei n.º 214/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª e Sr. Secretários de Estado:
O que se nos oferece dizer relativamente a esta proposta de lei é que vemos com bons olhos tudo o que possa representar uma facilitação do acesso dos cidadãos à Administração Pública, tudo o que possa facilitar essa relação.

"Ao serviço de quem está este governo?"

2 Maio 2014

O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.. Miguel Tiago afirmou que não há uma unica justificação para a privatização desta empresa.
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Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que “Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.”

"Nenhum tribunal actualmente existente deve encerrar"

2 Maio 2014

O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei da Organização do Sistema Judiciário. António filipe afirmou que as populações saberão as responsabilidades que PSD e CDS assumem nas decisões que tomam.
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Do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais

"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"

2 Maio 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças:

"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"

2 Maio 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,

"Não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de política"

2 Maio 2014

No debate agendado pelo PCP para discutir o Documento de Estrategia Orçamental (DEO), Paulo Sá afirmou que o Governo mentiu aos portugueses quando disse que os sacrifícios eram para todos, pois as medidas anunciadas pelo Governo são todas dirigidas, como sempre, contra os trabalhadores, os reformados, os pensionistas e as famílias, contra as funções do Estado e os serviços públicos e a favor dos grandes interesses económicos e financeiros.

"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"
"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar

30 Abril 2014

(projeto de resolução n.º 1018/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar

30 Abril 2014

(projeto de resolução n.º 1018/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Quando o povo acorda é sempre cedo"

25 Abril 2014

Na sessão solene na Assembleia da República, comemorativa do 40º aniversário do 25 de Abril, o Secretário-Geral do PCP afirmou que aos que contemplam hoje a sua obra de destruição e fazem planos para muitas décadas de austeridade e sofrimento, nós dizemos: O projeto de Abril inscreve-se ainda na Lei Fundamental. Os seus valores continuam a ter validade e atualidade.

Debate sobre a reforma do ordenamento do território e a titularidade dos recursos hídricos

24 Abril 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Adriano Rafael Moreira,