Intervenções

As eleições para o Parlamento Europeu

28 Maio 2014

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

PCP recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos

14 Maio 2014

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Resolução que recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos, Miguel Tiago afirmou que para além do conjunto das obras de dragagem,é necessária a salvaguarda morfológica e química da lagoa, como também a sua preservação enquanto habitat e espaço paisagístico e propício à actividade económica, de lazer e de desporto.

Recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos

PCP apresenta projecto de Lei para repor critérios mais justos na atribuição de apoios sociais

13 Maio 2014

Intervenção de David Costa na apresentação do Projecto de Lei do PCP para repor critérios mais justos na atribuição de apoios sociais.

Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, o Decreto-Lei n.º 133/2012 e o Decreto-Lei 13/2013, repondo critérios mais justos na atribuição de apoios sociais

PCP apresenta projecto para defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa

13 Maio 2014

PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal.

Pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal

Sobre o relatório dos incêndios florestais

13 Maio 2014

Na discussão do Relatório dos incêndios florestais, João Ramos afirmou que os consensos em torno destas matérias são importantes, mas não permitiremos que eles escondam a inação do governo. Não permitiremos que os partidos que têm responsabilidades governativas usem os consensos parlamentares para esconder as suas opções políticas.

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

12 Maio 2014

(projeto de lei n.462/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A Constituição da República Portuguesa assegura que «todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades (…) e êxito escolar» e que incumbe ao Estado «Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito».

Procede à primeira alteração ao Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana, aprovado em anexo à Lei n.º 145/99, de 1 de setembro

12 Maio 2014

(proposta de lei n.º 218/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:

As dificuldades de pagamento de serviços básicos por parte das famílias, o aumento da pobreza e os maiores lucros de grandes empresas, nomeadamente da EDP

12 Maio 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,

Apelos à participação dos portugueses nas eleições europeias

12 Maio 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Ribeiro e Castro,
Começou a sua intervenção a falar na abstenção, dizendo-se triste com os elevados índices de abstenção nas eleições. Mas, Sr. Deputado, os senhores contribuem para isso, quando numa semana vêm aqui dizer, e dizem aos portugueses, que não vão aumentar os impostos e na semana seguinte vêm dizer que, afinal, os impostos vão aumentar.

Acusações ao Governo de querer acabar com a negociação colectiva, e de critica à proposta de alteração da caducidade das convenções colectivas de trabalho de cinco para dois anos

12 Maio 2014

Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado Nuno Sá fez a denúncia do que esta proposta do Governo representa: uma tentativa de aniquilar a contratação coletiva, uma tentativa de atacar os sindicatos portugueses e o papel verdadeiramente fulcral que eles desempenham na democracia, uma tentativa de fazer baixar, mais uma vez, os salários dos trabalhadores.