Intervenções

"Este é um orçamento para prosseguir a política dos PEC e das troikas"

30 Outubro 2014

No inicio do debate na generalidade do OE para 2015, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este é um Orçamento que segue o mesmo rumo de empobrecimento dos portugueses: De corte e congelamento dos salários e reformas; de despedimentos na administração pública; de ataques aos direitos sociais de todo o povo, na educação, saúde e segurança social; mais privatizações; mais benefícios fiscais para os grupos económicos e o aumento dos juros da dívida.

Orçamento de empobrecimento, exploração e desastre nacional - Debate na Generalidade

A aplicação do regime forfetário de IVA a pequenos agricultores, silvicultores e aquicultores

24 Outubro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O senhor veio aqui fazer a valorização de uma medida do CDS e do seu Ministério da Agricultura e propaganda no âmbito do Orçamento do Estado.

As reformas empreendidas pelo Governo em diversos setores, nomeadamente a reforma da fiscalidade verde e a do IRS

24 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira,
O Sr. Deputado veio tentar fazer aqui um retrato da situação do País, mas a única coisa que conseguiu foi tirar uma selfie. A realidade do País, Sr. Deputado, não é o vosso discurso de propaganda.

Relatório Anual de Segurança Interna 2013

23 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Este Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2013, na sequência, aliás, do que vem acontecendo desde há vários anos a esta parte, dá conta de uma redução global dos números da criminalidade.

Sobre a Reforma do IRS

23 Outubro 2014

Em conferência de imprensa, Paulo Sá afirmou que a reforma do IRS na chamada fiscalidade verde apresentada pelo governo, não vem aliviar a brutal carga fiscal introduzida em 2013 sobre os trabalhadores, enquanto continua a favorecer o grande capital por via da redução da taxa de IRC.

Os cortes em prestações e apoios sociais levados a cabo pelo Governo que conduzem ao empobrecimento

23 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Críticas ao Ministro da Educação e à política governativa prosseguida naquela área

23 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Acácio Pinto,
Trouxe hoje aqui à discussão uma matéria muito importante e, desde já, gostaria de lhe dizer que o PCP desde há muito que vem exigindo a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

"Este governo não tem legitimidade e não defende o interesse nacional"

23 Outubro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que este Governo merece sair não só porque não tem legitimidade mas também porque não defende o interesse nacional, porque é tendencioso e tende sempre para os mais fortes, particularmente para os grandes interesses económicos em prejuízo do País.

Reformula o sistema de incentivos que existem aos órgãos de comunicação social (OCS) locais e regionais,...

23 Outubro 2014

...garantindo uma distribuição mais equitativa e mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor
(projeto de resolução n.º 1107/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Recusa a privatização da TAP

23 Outubro 2014

(projeto de resolução n.º 1128/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Não é tarefa fácil defender e desenvolver ao nível da gestão uma companhia aérea de bandeira.