Intervenções

Sobre os projectos do PSD e CDS de financiamento do Estado ao Setor Social e Solidário

Sra. Presidente,
Srs. Deputados,

As instituições de solidariedade social têm tido um papel importante na resposta a um conjunto de problemas sociais, resultantes de políticas praticadas ao longo dos anos, mas que conheceram uma nova dimensão de agravamento da pobreza e da exclusão social durante a última governação de PSD e CDS, bem como têm tido um papel importante na resposta a necessidades sentidas pelas populações, designadamente no que se refere a equipamentos sociais para crianças, jovens e idosos.

PCP apresenta projecto para repor limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a Reposição de limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional, Jorge Machado afirmou que "a partir de 2012, devido á alteração legislativa operada pela maioria PSD/CDS, passaram a poder ser expulsos do território nacional cidadãos que estivessem nessas condições, em função de critérios tão vagos como o de poderem constituir uma ameaça aos interesses ou à dignidade do Estado Português ou por poderem interferir de forma abusiva no exercício de direitos de participação política reservados aos cidadãos nacionais, tais como a simples participação numa manifestação chegava para justificar a expulsão. "

A propósito do Dia dos Cientistas

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Saudamos todos os cientistas portugueses que contribuem com o seu trabalho para dar resposta às necessidades nacionais nas várias esferas da atividade económica e social, quantas vezes em condições de grande precariedade.

A vitória do PS nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Azevedo Castro,

Governação do PSD quer na Região Autónoma da Madeira

Sr.ª Presidente,
Srs.Deputados

Vem o Sr. Deputado Paulo Neves, na sua declaração política, procurar vangloriar-se pelos méritos da governação do PSD quer na Região Autónoma da Madeira, quer no Governo da República.

22.ª Conferência das Partes (COP22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

"A situação nas empresas de transportes públicos está a degradar-se cada vez mais"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que "foi com o empenhamento do PCP e dando expressão à luta dos trabalhadores e do povo que foi possível tomar medidas de reposição de direitos e rendimentos extorquidos. Mas é indispensável avançar neste caminho de forma consequente, e este caminho haverá de dar mais frutos com a luta e a iniciativa de todos aqueles que, como nós, não desistem de exigir e contribuir para uma nova política, por isso saudamos os utentes dos transportes que esta semana realizam dezenas de acções de protesto em estações e terminais depois das importantes jornadas conjuntas com o movimento sindical."

"PSD faz uma manipulação cínica das justas reivindicações das populações"

No debate em torno dos problemas dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que "a intenção do PSD com este debate, é não assumir as responsabilidades que têm nos problemas que hoje existem e que certamente vão continuar a marcar os próximos anos, face ao lastro de destruição deixado pela governação de PSD e CDS nos últimos anos."

"Ao contrário do CDS e do BE, o PCP defende aquilo que é justo e não aquilo que mais lhe convém"

No debate em torno do financiamento dos partidos políticos, João Oliveira afirmou que "em tempos de demagogia e populismo é mais difícil defender a democracia e o papel dos partidos na democracia do que aproveitar a boleia do discurso anti-democrático contra os partidos. Aquilo que antes CDS e BE defendiam e não questionavam hoje já não vale nada porque defendem exactamente o contrário em nome de uma nova cavalgada oportunista anti-partidos, de que se alimentam, aliás, por essa Europa fora os movimentos de extrema-direita, de cariz fascista, que atacam os partidos para atacar a própria democracia e a possibilidade de ela se aprofundar. Se não estranha que o CDS queira acompanhar esse discurso da extrema-direita, não deixa de ser preocupante que também o BE o faça."

Situação no sector dos transportes públicos

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Heitor Sousa

Diz o velho ditado que «quem semeia ventos colhe tempestades». A situação que estamos hoje a enfrentar, e que o PCP ainda irá abordar mais aprofundadamente nesta sessão plenária, é o direto resultado das opções políticas que foram tomadas durante a governação PSD/CDS.