Intervenções

"Se o orçamento é insuficiente e limitado, a solução é ir mais longe nessa reposição"

4 Novembro 2016

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017 e em resposta à intervenção do PSD, João Oliveira afirmou que "se este orçamento do estado é insuficiente e limitado em algumas medidas de reposição dos direitos e rendimentos, a solução não é regressar ao passado, é ir mais longe nessa reposição, é ir mais longe na resposta aos problemas económicos do país."

"Está à vista o resultado para o país do domínio dos grandes grupos económicos e das transnacionais"

3 Novembro 2016

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Bruno Dias afirmou que "a realidade que se impõe, na economia e na vida nacional, é de agudização do confronto dos grupos monopolistas com os interesses do povo e do País. Nas relações de trabalho, onde procuram forçar o agravamento da exploração. Nos sectores e áreas económicas de diverso tipo, onde se esmagam as pequenas empresas e se ditam opções favoráveis aos grupos monopolistas."

"E que tal uma manifestação contra os feriados repostos?"

3 Novembro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,

A sua intervenção deu bem a imagem do nervosismo, da exasperação e até da raiva com que o PSD encara este debate e esta proposta de Orçamento do Estado que estamos a discutir.

"Continuar a reversão dos cortes no financiamento da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde"

3 Novembro 2016

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Paula Santos afirmou que "embora ainda longe de corresponder às necessidades efectivas dos estabelecimentos públicos de ensino e dos serviços públicos de saúde, a partir de 2016 constata-se uma evolução positiva dos recursos públicos alocados para este fim, ao mesmo tempo que se procura que a rede pública assegure a resposta adequada às necessidades dos utentes e das populações, contrariando opções de privatização de serviços ou de financiamento público a serviços privados".

"O Orçamento prossegue com o desagravamento da carga fiscal, mas de forma insuficiente"

3 Novembro 2016

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Paulo Sá na sua intervenção afirmou que "o PCP valoriza as medidas positivas incluídas neste Orçamento do Estado, mas considera, também, que é possível ir mais longe, nomeadamente na introdução de maior equidade fiscal nas deduções das despesas de educação e o aperfeiçoamento do novo imposto sobre património imobiliário contribuiriam, inquestionavelmente, para melhorar o Orçamento do Estado para 2017."

"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"

3 Novembro 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro das Finanças,

"Não vamos desistir de defender o alargamento do Passe Social Intermodal e do Andante"

27 Outubro 2016

Declaração de voto relativo aos projectos do PCP para o alargamento do Passe Social Intermodal e do Andante para as respectivas áreas metropolitanas, rejeitado com os votos contra de PS, PSD e CDS, a abstenção do BE e os votos a favor de PCP, PEV e PAN.

Confirma o Passe Social Intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa
Consagra o «Andante», passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento
Alargamento do Passe Social Intermodal e Andante - Todas as carreiras, todos os operadores, toda a área metropolitana

PCP propõe medidas para a diminuição dos custos com os combustíveis

27 Outubro 2016

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "a politica de direita que privatizou, liberalizou e segmentou as cadeias de valor da refinação de petróleo, liquidando as empresas públicas, o que significou entregar os aparelhos produtivos, comercializadores e o mercado energético na mão de monopólios privados, em geral dominados por capital estrangeiro".

Propõe medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis

"Não é aceitável que o Governo avance para as demolições depois do compromisso assumido"

27 Outubro 2016

No debate em torno do Projecto de Resolução que o PCP apresentou recomendando o fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa, Paulo Sá afirmou que "o que se exige é que o PS honre a palavra dada. A promessa de parar as demolições só pode significar parar as demolições e mais nada, porque o PCP honra os seus compromissos e aquilo que dissemos antes das eleições é exactamente aquilo que defendemos hoje, aquilo que dizemos no Algarve é exactamente aquilo que fazemos aqui na Assembleia da República e é por isso que as populações sabem que podem contar com o PCP".

Pelo fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

Sobre os projectos do PSD e CDS de financiamento do Estado ao Setor Social e Solidário

27 Outubro 2016

Sra. Presidente,
Srs. Deputados,

As instituições de solidariedade social têm tido um papel importante na resposta a um conjunto de problemas sociais, resultantes de políticas praticadas ao longo dos anos, mas que conheceram uma nova dimensão de agravamento da pobreza e da exclusão social durante a última governação de PSD e CDS, bem como têm tido um papel importante na resposta a necessidades sentidas pelas populações, designadamente no que se refere a equipamentos sociais para crianças, jovens e idosos.