Intervenções
PCP propõe melhorias no acesso ao abastecimento de água, saneamento e resíduos
12 Outubro 2016
O PCP apresentou um projecto de resolução que propõe a melhoria do acesso dos cidadãos aos serviços públicos de abastecimento de água, saneamento e resíduos. Paula Santos na sua intervenção afirmou que "a água é um direito de todos, e sendo um direito e bem essencial à vida, deve o seu acesso ser garantido a todos os cidadãos".
"O CDS foi responsável pela degradação dos serviços públicos"
12 Outubro 2016
No debate em torno dos serviços públicos, Paula Santos afirmou que "não podemos levar a sério aquilo que o CDS disse, porque o CDS foi responsável pela degradação dos serviços públicos e o seu agravamento na prestação aos portugueses."
Sobre o Relatório da Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF
12 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Via Longitudinal de Portugal — EN2 e a sua valorização
12 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Depois de anos e anos de desinvestimento e cortes orçamentais na conservação e beneficiação da rede viária nacional, depois de milhares de milhões de euros enterrados em PPP (parcerias público-privadas) em detrimento das estradas nacionais e regionais, depois do desmantelamento de serviços e estruturas técnicas no terreno, depois de tudo isso, eis que agora o PSD e o CDS foram os dois passear e descobriram a estrada nacional n.º 2.
Evocação do 20.º Aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
12 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Direito à Vida Independente das pessoas com deficiência
7 Outubro 2016
No debate em torno das questões das pessoas com deficiência, Diana Ferreira afirmou que "o PCP já interveio sobre esta mesma matéria, tendo sido o primeiro partido a fazê-lo nesta casa, com uma iniciativa legislativa (infelizmente rejeitada pela maioria PSD/CDS) para a criação de um programa piloto para um regime de apoio à vida independente. Importa continuar a garantir, todos os dias, os apoios à vida independente das pessoas com deficiência, mesmo depois dos projectos piloto."
"O Estado deve garantir o acesso à educação independentemente das condições económicas e sociais de cada um"
6 Outubro 2016
No debate em torno das políticas educativas, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "o PCP defende como prioridade inequívoca o investimento público, com o reforço das condições materiais e humanas das escolas públicas, com o alargamento da rede pública de escolas, cumprindo a Constituição da República Portuguesa e a Lei de Bases do Sistema Educativo, por isso o Estado deve garantir o acesso à educação e o instrumento para o fazer é a Escola Pública universal, de qualidade e gratuita, independentemente das condições económicas e sociais de cada um."
Voto de congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
6 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
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