Parlamento Europeu
Sobre o processo de constituição do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) para a presente legislatura do Parlamento Europeu
27 Junho 2019
Como tem sido prática no início de cada legislatura, está a decorrer no seio do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu o debate sobre a sua constituição e organização interna, ainda não concluído.
Em defesa do povo e do País! Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos!
29 Maio 2019
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu exercerão os seus mandatos honrando os compromissos assumidos perante o povo português, de uma firme e permanente intervenção na defesa intransigente dos direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e do País: para assegurar avanços e combater retrocessos; para romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional que tem sido imposto ao povo português e a Portugal; para enfrentar a submissão ao Euro e as imposições e condicionalismos da União Europeia e recuperar os instrumentos necessários à resolução dos problemas do povo e ao dese
Deputados do PCP defendem nova orientação da Política Agrícola Comum (PAC)
2 Abril 2019
Foram votados esta semana os dois principais regulamentos da PAC para o período 2021-2027: o Regulamento que define as regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e o Regulamento que estabelece uma Organização Comum dos Mercados dos produtos agrícolas.
Os deputados do PCP votaram contra e lamentam que se tenha perdido uma oportunidade de inverter a actual PAC.
Intervenção confiante e determinada em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do País
29 Março 2019
O presente balanço-síntese constitui uma oportunidade para prestar contas ao povo português, daquela que foi a actividade dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ao longo da legislatura 2014-2019. Um trabalho protagonizado, em primeiro lugar, pelos deputados João Ferreira, Miguel Viegas, Inês Zuber e João Pimenta Lopes – que substituiu Inês Zuber, em 1 de Fevereiro de 2016 –, e alicerçado na intervenção de um amplo colectivo.
A Europa e a União Europeia. Evolução e constrangimentos ao desenvolvimento soberano e ao progresso social. A resposta necessária!
22 Março 2019
Quero começar por dirigir, em nome do Partido Comunista Português, uma saudação fraterna a todos os participantes neste seminário, valorizando e agradecendo os contributos que aqui foram dados.
Uma saudação aos nossos companheiros da Coligação Democrática Unitária, o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Intervenção Democrática.
Uma saudação, que é também um agradecimento, aos nossos convidados do Partido do Trabalho da Bélgica, do AKEL, do Partido Progressista do Povo Trabalhador, de Chipre, do Partido Comunista de Espanha e do Partido Comunista Francês.
Sobre políticas de saúde e as medidas necessárias para valorizar o SNS
27 Fevereiro 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje, na Assembleia da República, uma interpelação do Governo com o tema "Sobre politica geral centrada na política de saúde e nas medidas necessárias para valorizar o SNS e garantir o direito das populações à prestação de cuidados de saúde acessíveis e de qualidade".
Rejeitar a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, garantir o direito à cultura, defender a liberdade de expressão
26 Fevereiro 2019
A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, resultado das negociações entre o PE, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. Seguir-se-á a votação deste documento em sessão plenária do PE.
Sobre a moção de censura ao Governo anunciada pelo CDS
15 Fevereiro 2019
A moção de censura anunciada pelo CDS, a poucos meses das eleições para a Assembleia da República a 6 de Outubro, é uma iniciativa que não pode ser levada a sério. Trata-se de uma encenação do CDS motivada pela disputa de espaço político com o PSD em que o PCP obviamente não se envolverá.
Parlamento Europeu aprovou alteração subscrita pelos deputados do PCP que rejeita a condicionalidade macroeconómica na utilização dos fundos comunitários por cada país
14 Fevereiro 2019
O Parlamento Europeu aprovou a alteração subscrita pelos deputados do PCP que elimina o artigo 15.º da proposta de regulamento apresentada pela Comissão Europeia – relativo à chamada “condicionalidade macroeconómica” – que impunha a suspensão dos fundos estruturais e de investimento em caso de incumprimento das metas do défice e da dívida por parte de um país. Um mecanismo de chantagem, que esteve na base da ameaça de suspensão dos fundos a Portugal e Espanha em 2016.
No debate sobre a Situação na Venezuela
31 Janeiro 2019
A União Europeia pretende legitimar o golpe na Venezuela orquestrado pelos Estados Unidos e a “auto-proclamação” de um fantoche de Trump para assaltar o poder e controlar as riquezas do país. Trata-se de uma afronta à ordem constitucional do país e ao direito internacional.
É esta UE que legitimou as eleições fraudulentas nas Honduras, que questiona as eleições presidenciais na Venezuela? Porque razão rejeitaram o pedido do Governo Venezuelano para participar como observadores?
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