Intervenção de João Dias na Assembleia de República

«É necessário avançar e garantir que todos os Portugueses tenham médico e enfermeiro de família»

Um dos maiores ganhos do SNS foi, sem dúvida, a cobertura generalizada, dos Cuidados de Saúde Primários, a todo o território nacional. Foram mesmo os centros de saúde, e as extensões de saúde, criados por todo o País, que fizeram com que Portugal atingisse excelentes resultados no que respeita aos indicadores de saúde, como sejam, a promoção da saúde, a redução da mortalidade infantil, e o aumento da esperança de vida.

Apesar do SNS ter sido vítima de impiedosos ataques por parte dos Governos de PSD/CDS e também PS, os Cuidados de Saúde Primários mereceram a confiança dos Portugueses, muito graças ao esforço e dedicação dos seus profissionais.

É inegável que os Cuidados de Saúde Primários se confrontam com dificuldades na sua capacidade de resposta, que resulta em grande medida das opções do Governo na execução orçamental, mas também devido ao encerramento de serviços de proximidade, à carência de profissionais de saúde. Não nos podemos esquecer que o Governo PSD/CDS deixou mais de 1 Milhão de Portugueses sem médico de família!

Desde 2016 deram-se passos, embora de forma tímida e insuficiente, para inverter o rumo de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde e, de modo especial, dos cuidados de saúde primários. Mas a verdade é que é preciso ir mais longe, avançar na resposta aos problemas do SNS e em especial dos cuidados de saúde primários.

É que sem investimento nos Cuidados de Saúde Primários não haverá promoção da saúde nem prevenção da doença e estará comprometido o acesso aos cuidados de saúde.

O caminho tem de ser o de avançar e garantir uma adequada e eficiente cobertura nacional ao nível dos cuidados de saúde primários, dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos;

É necessário avançar e dotar os Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente as USF’s; as UCSP’s e as UCC’s de meios financeiros, técnicos e humanos necessários ao cumprimento da sua missão preventiva e de promoção da saúde, mas também de diagnóstico, tratamento e reabilitação.

É necessário avançar e pôr fim às desigualdades existentes ao nível das condições de funcionamento, de atendimento e de trabalho entre as USF’s; as UCSP’s e as UCC’s;

Valorizar social e profissionalmente os profissionais de saúde, assegurando-lhes as condições de trabalho, de formação, de vínculos de carreira e justa remuneração;

É necessário avançar e Alargar a todo o território nacional as respostas da área da saúde oral e visual, bem como dotar os Cuidados de Saúde Primários de equipamentos para a realização de meios complementares de diagnóstico;

É necessário avançar de forma a que, nos cuidados Paliativos, se consiga uma referenciação mais célere com particular atenção à implementação das Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos, para que estas atendam doentes no domicílio;

É necessário avançar e Reforçar o apoio aos cuidadores informais, desenvolvendo uma rede de apoio aos cuidadores informais com base nos serviços públicos, designadamente das áreas da saúde, trabalho e segurança social;

É necessário avançar e garantir que todos os Portugueses tenham médico e enfermeiro de família;

Disse.

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