União Europeia
PCP solidário com agricultores em luta contra as medidas do Pacto de Agressão
21 Setembro 2012
Uma delegação do PCP esteve presente na concentração e desfile dos agricultores do distrito de Aveiro. O PCP está solidário com as preocupações dos agricultores reivindicando com eles uma outra política agrícola, combatendo as medidas impostas pelo Pacto de Agressão e defendendo a soberania alimentar.
Fundos de Capital de Risco Europeus
17 Setembro 2012
O objectivo deste regulamento é criar um sector europeu de investimento em capital de risco vocacionado para as pequenas e médias empresas. O objectivo expresso dos fundos de capital é "proporcionarem financiamento a empresas, em geral de muito pequena dimensão, que se encontram em fases iniciais do seu desenvolvimento".
Fundos de Empreendedorismo Social Europeus
17 Setembro 2012
Este regulamento pretende criar normas uniformizadas para o processo de financiamento das empresas sociais, no quadro do que se designa "Iniciativa de Empreendedorismo Social" (2011) da Comissão Europeia. Segundo o regulamento, o objectivo seria criar fundos que, tendo regras iguais, pudessem fazer com que os investidores aumentassem a confiança no investimento nesses fundos.
Sistemas de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
17 Setembro 2012
Esta directiva tem por objectivo ajudar os produtores agrícolas a comunicar aos compradores e consumidores as características e os atributos ligados ao modo de obtenção e origem dos seus produtos agrícolas e géneros alimentícios.
Estratégia da UE para a região atlântica no quadro da política de Coesão
17 Setembro 2012
O relatório aborda questões relacionadas com o ordenamento do espaço marítimo e terrestre, melhoramento dos transportes entre regiões, promoção de atividades eonómicas (industriais e outras) e de crescimento económico, desenvolvendo aspectos específicos relativos às regiões ultraperiféricas.
Aplicação dos princípios de subsidiariedade e de proporcionalidade
17 Setembro 2012
Este relatório pretende fazer uma avaliação do programa relativo à “regulamentação inteligente”. Segundo as orientações políticas da Comissão Barroso, o que se pretende é a “competitividade e a minimização da carga administrativa através da regulamentação inteligente, com vista a permitir o funcionamento dos mercados em benefício das pessoas”.
Exclusão de um certo número de países da lista de regiões ou Estados que concluíram negociações
17 Setembro 2012
Conforme afirmámos durante o debate em plenário, esta proposta de regulamento constitui uma inaceitável forma de pressão e de chantagem sobre os países ACP que resistem – com justificadas razões – em assinar os chamados Acordos de Parceria Económica, que mais não são do que acordos de livre comércio entre a UE e países ACP, que poderão ter consequências desastrosas nas frágeis e pouco diversificad
Mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo comercial entra a UE e a Colômbia e o Peru
17 Setembro 2012
Em Março de 2011, na sequência de um processo atribulado, a Comissão Europeia assinou um acordo comercial com a Colômbia e o Peru. Muitas foram as forças sociais, nestes dois países e na Europa, que se opuseram a este acordo. Países como a Bolívia e o Equador decidiram abandonar as negociações, acusando a UE de não querer mais do que um acordo de livre comércio. De facto, assim é.
Mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo comercial entra a UE e a América Central
17 Setembro 2012
A Comissão Europeia assinou um acordo de livre comércio com seis países da América Central – Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá.
Preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão
14 Setembro 2012
Aquando da votação deste mesmo relatório, em Maio do ano passado, votámos contra, voto que agora mantivémos.
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