União Europeia

Regiões ultraperiféricas e Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

Decorreu na ilha do Faial, nos Açores, a Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, onde foi debatida a comunicação relativa às RUP e de onde saiu a decisão de apresentar à Comissão um plano anti-crise, que possa dar resposta às necessidades daquelas regiões, que têm desvantagens naturais permanentes e que atravessam uma grave situação social e económica.

Paraísos fiscais e fraude e evasão fiscal

Na carta que recentemente dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia aborda alguns exemplos de medidas futuras a estabelecer por parte da Comissão. Entre estas, contam-se um "plano de acção para combater a fraude a evasão fiscal" e "propostas para fazer face aos paraísos fiscais e ao planeamento fiscal agressivo de certas empresas".

Financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

Relativamente ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que partidos políticos europeus e que fundações políticas europeias receberam até hoje financiamento do orçamento comunitário?
2. Quais os montantes em causa em cada caso?

Novas medidas acordadas entre a Troika e o Governo Português

Foi ontem anunciado pelo porta-voz dos assuntos Económicos da Comissão Europeia que "medidas alternativas introduzidas no programa de ajustamento português para compensar o recuo na Taxa Social Única (TSU)" teriam sido acordadas com a Troika no final da semana passada.

Crise económica, ataques à democracia e soberania

Muito obrigado por me darem a oportunidade de participar neste vosso encontro.

Este seminário propõe-se fazer uma reflexão sobre a forma como a designada “crise na União Europeia” se traduz numa fortíssima ofensiva contra os direitos individuais e coletivos, as liberdades e a própria democracia.

A União Europeia e a evolução do regime democrático português

A inserção de Portugal no processo de integração capitalista europeia representou, em termos gerais, desde o momento da adesão e até aos dias de hoje, um confronto com o regime democrático que emergiu da Revolução de Abril e, bem assim, com a Constituição da República Portuguesa (CRP), que consagrou as grandes conquistas da Revolução e a visão de um país independente e soberano, de progresso e de

Forças Armadas e Soberania

As Forças Armadas Portuguesas tiveram um papel decisivo na Revolução Democrática.

A democracia política corre sérios riscos com o aprofundamento do federalismo

Na intervenção abertura do Seminário «A crise na União Europeia e a ofensiva contra os direitos, a liberdade e a democracia» promovido pelo PCP e pelo GUE/NGL, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Inês Zuber, referiu a gravíssima ameaça à independência e soberania nacionais resultantes da integração europeia nos planos económico, político e militar.