União Europeia
Semana Europeia da mobilidade
2 Outubro 2012
Regiões ultraperiféricas e Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
2 Outubro 2012
Decorreu na ilha do Faial, nos Açores, a Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, onde foi debatida a comunicação relativa às RUP e de onde saiu a decisão de apresentar à Comissão um plano anti-crise, que possa dar resposta às necessidades daquelas regiões, que têm desvantagens naturais permanentes e que atravessam uma grave situação social e económica.
Paraísos fiscais e fraude e evasão fiscal
2 Outubro 2012
Na carta que recentemente dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia aborda alguns exemplos de medidas futuras a estabelecer por parte da Comissão. Entre estas, contam-se um "plano de acção para combater a fraude a evasão fiscal" e "propostas para fazer face aos paraísos fiscais e ao planeamento fiscal agressivo de certas empresas".
Financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias
2 Outubro 2012
Relativamente ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que partidos políticos europeus e que fundações políticas europeias receberam até hoje financiamento do orçamento comunitário?
2. Quais os montantes em causa em cada caso?
Novas medidas acordadas entre a Troika e o Governo Português
2 Outubro 2012
Foi ontem anunciado pelo porta-voz dos assuntos Económicos da Comissão Europeia que "medidas alternativas introduzidas no programa de ajustamento português para compensar o recuo na Taxa Social Única (TSU)" teriam sido acordadas com a Troika no final da semana passada.
Crise económica, ataques à democracia e soberania
28 Setembro 2012
Muito obrigado por me darem a oportunidade de participar neste vosso encontro.
Este seminário propõe-se fazer uma reflexão sobre a forma como a designada “crise na União Europeia” se traduz numa fortíssima ofensiva contra os direitos individuais e coletivos, as liberdades e a própria democracia.
A União Europeia e a evolução do regime democrático português
28 Setembro 2012
A inserção de Portugal no processo de integração capitalista europeia representou, em termos gerais, desde o momento da adesão e até aos dias de hoje, um confronto com o regime democrático que emergiu da Revolução de Abril e, bem assim, com a Constituição da República Portuguesa (CRP), que consagrou as grandes conquistas da Revolução e a visão de um país independente e soberano, de progresso e de
Forças Armadas e Soberania
28 Setembro 2012
As Forças Armadas Portuguesas tiveram um papel decisivo na Revolução Democrática.
A democracia política corre sérios riscos com o aprofundamento do federalismo
28 Setembro 2012
Na intervenção abertura do Seminário «A crise na União Europeia e a ofensiva contra os direitos, a liberdade e a democracia» promovido pelo PCP e pelo GUE/NGL, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Inês Zuber, referiu a gravíssima ameaça à independência e soberania nacionais resultantes da integração europeia nos planos económico, político e militar.
Seminário «A crise na União Europeia e a ofensiva contra os direitos, a liberdade e a democracia»
28 Setembro 2012
José Neto, membro do Comité Central do PCP, presidiu ao Seminário organizado pelo PCP e GUE onde foram abordadas temáticas relacionadas com o aprofundamento da crise do capitalismo. A União Europeia intensifica a política de ataque a direitos e conquistas sociais e de enfraquecimento da própria democracia.
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