Justiça
Medidas aprovadas no Orçamento do Estado de 2017 por proposta ou contributo do PCP
29 Novembro 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
29 Novembro 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou que "aprovaremos hoje este Orçamento do Estado valorizando os elementos positivos que contém e a resposta que dá a problemas concretos mas também com uma noção exacta das limitações e insuficiências que comporta e que é necessário superar. Não o encaramos, por isso, como um ponto de chegada à política que permite ao País ultrapassar os seus problemas mas como um ponto a partir do qual estaremos em melhores condições para mobilizar os trabalhadores e o povo para luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo e ao País."
Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017
25 Novembro 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orçamento do Estado para 2017
24 Novembro 2016
Sobre as proposta do PCP
24 Novembro 2016
Melhorar respostas e soluções
24 Novembro 2016
O PCP apresentou 90 propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2017, cujo processo de apreciação entra hoje na recta final com o debate e votação na especialidade. Consolidando os avanços alcançados no Orçamento do Estado de 2016 pela luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP é possível avançar na reposição e conquista de direitos no Orçamento do Estado para 2017.
Curso extraordinário do CEJ para magistrados do Ministério Público
23 Novembro 2016
Exposição de motivos
A falta de magistrados do Ministério Público nos tribunais portugueses é unanimemente reconhecida. Ainda recentemente, o respetivo sindicato deu conta do facto de haver outros juristas a desempenhar funções de magistrados do MP dado o défice existente, que ronda os 200 e que poderá ascender aos 250 em 2020 se não forem tomadas medidas excecionais.
PCP apresenta mais de 90 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017
19 Novembro 2016
Em conferência de imprensa, João Oliveira apresentou o vasto conjunto de propostas do PCP de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 no final do período de apreciação na especialidade.
PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
19 Novembro 2016
O PCP apresentou um quarto conjunto de propostas alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Actualização extraordinária das pensões
. Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
. Imposto sobre transacções financeiras
. Redução de encargos e reversão das parcerias público-privadas
. Não actualização das subvenções parlamentares
. Hospital Central da Madeira
. Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional
. Regularização do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Valor das custas processuais
16 Novembro 2016
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