Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

Sobre a proposta do PCP para reforço dos assistentes operacionais nas escolas

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,

O PCP, mais uma vez, vem aqui falar dos assistentes operacionais, começando por dizer que a escola pública sofreu severos ataques da política de direita, designadamente pela mão do PSD e do CDS.

Bem nos lembramos da sangria de 27 000 professores e de 23 000 assistentes operacionais por toda a Administração Pública entre setembro de 2011 e setembro de 2015.

É conhecida a situação de grande dificuldade das escolas quanto à falta de pessoal não docente. Trata-se de um problema que não é de hoje, mas que foi agravado com esta política de ataque à escola pública.

O que propomos é que o Governo, na avaliação do rácio, considere aspetos como as necessidades específicas de alunos com necessidades educativas especiais, as condições de segurança das escolas, o normal funcionamento das instalações e dos serviços de apoio escolares.

Portanto, o que vimos novamente propor é a revisão do rácio dos assistentes operacionais como medida de valorização da escola pública.

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