Perguntas e propostas

Revisão Directiva da Maternidade

31 Julho 2014

Na última Sessão Plenária em Estrasburgo, a Comissão Europeia fez uma declaração sobre a retirada, de processo legislativo, do projecto de directiva da licença de maternidade, aprovado em 2010 pelo PE e ao qual o Conselho Europeu nunca deu seguimento.

Despedimento Colectivo na KEMET

31 Julho 2014

No passado dia 30 de Junho a administração da Kemet Eletronics Portugal, situada em Évora, anunciou o encerramento da secção MNO2, o que originou o despedimento colectivo de 127 trabalhadores.

A empresa justifica este despedimento colectivo com a deslocalização desta linha de produção para o México, onde os custos do trabalho são mais baratos.

Inclusão da prostituição e tráfico de droga no cálculo do PIB

31 Julho 2014

Veio a público que o Eurostat dirigiu recomendações às entidades nacionais recomendando aos países a inclusão da prostituição e do tráfico de droga no cálculo do seu PIB.

Ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia

31 Julho 2014

Está em curso, por parte das autoridades ucranianas, uma campanha repressiva e persecutória contra o Partido Comunista da Ucrânia, tendo recentemente o Ministério da Justiça ucraniano iniciado um processo judicial com vista à ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia.

Aplicação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens em Portugal

31 Julho 2014

Tomei conhecimento que no passado dia 11 de Julho realizou-se um seminário em Bruxelas, com a participação da Comissão Europeia e dos Estados-Membros, que teve como
objectivo a discussão da programação e aplicação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ).

Apoio às paragens biológicas no novo FEAMP

23 Julho 2014

O regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, recentemente aprovado, prevê a possibilidade de apoio à cessação temporária das actividades de pesca nos períodos de defeso biológico – o que antes não acontecia.

Acordo de livre comércio entre a Europa e os Estados Unidos da América (TTIP)

23 Julho 2014

Há já vários anos que decorrem conversações entre a Comissão Europeia e as autoridades norte americanas visando o estabelecimento de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.

Medidas de prevenção estrutural de catástrofes na ilha da Madeira

23 Julho 2014

Numa visita recente à Região Autónoma da Madeira, às zonas afectadas pela catástrofe de 20 de Fevereiro de 2010, pude constatar a persistência no terreno de factores de risco de ocorrência de novas catástrofes, em caso de ocorrência de novos fenómenos meteorológicos extremos.

Fim das quotas leiteiras

23 Julho 2014

O fim definitivo do regime de quotas leiteiras está fixado para o dia 31 de Maio de 2015, portanto daqui a menos de um ano. Da parte da generalidade das organizações ligadas ao sector produtivo, são já sobejamente conhecidas as reservas perante tal medida.

Empréstimos do BCE à banca privada

23 Julho 2014

O Relatório de Estabilidade Financeira, referente a 2013, do Banco de Portugal (de Maio de 2014), evidencia um desvio crescente dos recursos cedidos à banca (através de empréstimos) pelo Banco Central Europeu, do crédito à economia e particularmente ao investimento produtivo, para investimentos financeiros de carácter especulativo.