Perguntas e propostas

ISIS Estados Unidos e União Europeia

EUA e Grã-Bretanha invadiram o Iraque, agredindo, ferindo e matando, incluindo através do uso de armas químicas contra civis (Fallujah). Promoveram a fragmentação política e territorial e o sectarismo religioso.

Reformados Portugueses em França

Os reformados portugueses que vivem em França para fazer a prova de vida anual, para efeitos da pensão, têm que se dirigir aos consulados ou às Embaixadas. Este processo torna-se dispendioso e complicado, para pessoas de idade avançada e mobilidade reduzida, quando o consulado ou Embaixada se encontra longe.

Iniciativa "A água é um direito humano" - medidas a tomar pela Comissão

Solicito à Comissão Europeia que me informe detalhadamente sobre as medidas tomadas até à data no âmbito da primeira, e até agora única, “Iniciativa de Cidadania Europeia” a ser concluída com sucesso: “Água é um direito humano”. Mais de 1,9 milhões de pessoas apoiaram esta acção, que aborda a luta pela água como um direito humano e assume posição contra a liberalização do sector na UE.

1 de Outubro - Dia Europeu da Depressão

A 1 de Outubro assinala-se o Dia Europeu da Depressão – uma das doenças consideradas mais frequentes e incapacitantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 350 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo, a maioria das quais adultos em idade activa.

Justificação e impactos da interdição total das redes de emalhar de deriva

A Comissão apresentou uma proposta de interdição total das redes de emalhar de deriva.

Decisões da Direcção-Geral da Concorrência sobre a Caixa Geral de Depósitos

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre as decisões tomadas pela Direcção-Geral da Concorrência visando o impedimento do reforço da presença e actividade da Caixa Geral de Depósitos em Angola e, bem assim, sobre os respectivos fundamentos dessa decisão.

Colocação no mercado de um produto português inovador - fungicida orgânico

Um fungicida orgânico concebido pela Converde – um produto português, único no mundo – está armazenado em fábrica há mais de um ano, à espera das autorizações para entrar no mercado norte-americano.

Directiva 2014/17/UE

Em 2013, de acordo com dados das associações de defesa dos consumidores, foram mais de 29 mil pedidos de ajuda de famílias em dificuldades financeiras, o que representa um aumento de 26% face a 2012. Se compararmos com 2010, o número quase triplicou. Na origem do sobreendividamento, as duas principais causas são o desemprego (32% e os cortes salariais (30,6%).

Risco de encerramento de vários Conservatórios de Música

Há 3 anos o governo português decidiu substituir o financiamento aos Conservatórios de Música do Ensino Particular e Cooperativo, passando-o de verbas regulares do Orçamento de Estado para financiamento através do Programa Operacional para o Potencial Humano (2007-2013), comparticipado pelo Fundo Social Europeu.

Despedimentos na Moviflor, Portugal

A MOVIFLOR, fabricante de mobiliário, com sede em Lisboa, presente em 16 distritos de Portugal, num total de 24 lojas, emprega 950 trabalhadores. Para além da actividade em Portugal, a MOVIFLOR opera em Angola e Moçambique.