Perguntas e propostas

Agricultores portugueses afectados por intemperies

25 Setembro 2014

Nos últimos dias várias regiões do centro de Portugal foram surpreendidas com fortes chuvas que destruíram cerca de uma centena de hectares de culturas hortícolas.

Regulamento de saúde animal

24 Setembro 2014

É pública a intenção de concluir e aprovar em 2015 o regulamento de saúde animal. Trata-se de uma regulamento complexo que pretende reunir normas dispersas por mais de 400 textos legislativos, bem como adaptar o quadro legal à nova realidade de onde emergem novas doenças num contexto de crescente mobilidade de animais vivos e produtos cárneos.

Supervisão bancária em Portugal

24 Setembro 2014

De acordo com declarações de Mario Draghi na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetária do passado dia 22 de Setembro, o BCE demarca-se de toda a supervisão bancária realizada em Portugal.

Postura da UE perante a prisão injusta de patriotas cubanos

22 Setembro 2014

Passados 16 anos da sua prisão nos EUA, três dos cinco patriotas cubanos continuam ainda nessa inaceitável situação. Nenhum destes cinco homens cometeu qualquer acto de violência ou atentou contra os EUA ou seu governo.

Pressões para a venda do Novo Banco e compromissos assumidos pelas autoridades portuguesas a este respeito

18 Setembro 2014

Tendo em conta a recente demissão da administração do "Novo Banco" e as declarações também recentes, citadas na imprensa portuguesa, de uma "fonte oficial da Comissão Europeia", sobre a venda do "Novo Banco" e sobre o facto de que, alegadamente, "os activos não precisam de ser vendidos em bloco a uma entidade", podendo ser tomada a opção de vender "em separado a várias entidades", a par da preocup

Apoios a IPSS com intervenção relevante na área social - financiamentos de gestão directa e de gestão partilhada

16 Setembro 2014

O Espaço t – Associação para Apoio à Integração Social e Comunitária, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) portuguesa que comemora 20 anos de existência, trabalha a inclusão através do desenvolvimento de competências artísticas.

Concessão de preferências comerciais GSP+ às Filipinas - impacto no sector atuneiro

16 Setembro 2014

Relativamente à proposta de concessão de preferências comerciais às Filipinas, ao abrigo do regime GSP+ (alteração ao Anexo III do Regulamento 978/2012), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Impacto das restrições às exportações para a Rússia de produtos da pesca e da aquacultura e medidas de minimização

16 Setembro 2014

Relativamente às restrições impostas às exportações para a Rússia de produtos da pesca e da aquacultura, a Comissária responsável anunciou recentemente que se encontrava a avaliar o impacto das mesmas nos diferentes Estados-Membros e a estudar medidas para a sua minimização, tendo adiantado algumas medidas relativamente à possibilidade de utilização de verbas do FEAMP - Fundo Europeu das Pescas e

Ceta, Compreensive Economic and Trade Agreements

16 Setembro 2014

O CETA representa um acordo de livre comércio entre a UE e o Canada, objeto de negociações desse maio 2009. De acordo com informações chegadas até nós deverá entrar em vigor em 2015.

A versão final deste acordo nunca chegou às mãos dos deputados do Parlamento Europeu, nem sabemos tão pouco de o mesmo irá ser submetido ao plenário e em que circunstância.

TTIP

16 Setembro 2014

O tratado de livre comércio entre a UE e os Estados Unidos, conhecido pela sigla TTIP, encontra-se em fase de negociação. Infelizmente pouco se sabe sobre os resultados das várias rondas negociais, a última das quais, ocorrida em Julho último.