Perguntas e propostas

Acordo livre comércio com a Ucrânia

14 Outubro 2014

O embargo da Rússia à importação de bens alimentares produzidos na União Europeia já está a ter um efeito profundamente negativo em Portugal. Portugal tem exportado um vasto conjunto de produtos alimentares, destacando-se o tomate, (5,2 milhões de euros), carnes suínas (quatro milhões de euros), e fruta (2,8 milhões de euros).

Notificação à CE da resolução do BES, origem e fundamento do processo aberto em 30 de Julho de 2014

13 Outubro 2014

Segundo notícias recentes, a resolução do Banco Espírito Santo (BES) teve início formal dois dias antes da suspensão das acções do banco em bolsa, o que é confirmado pela informação disponível no sítio da Direcção-Geral da Concorrência, em que a data de notificação apresentada é 30/07/2014 (http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/case_details.cfm?proc_code=...).

Suspensão da pesca da sardinha em Portugal - Consequências e apoios

8 Outubro 2014

Em Portugal, no passado dia 19 de Setembro foi determinada a proibição da pesca da sardinha nas divisões VIIIc e IX do CIEM.

Separação entre a gestão da infra-estrutura e a exploração de serviços de transporte – situação na França e Alemanha (II)

8 Outubro 2014

Na sequência da reposta à pergunta E-006378/2014, sobre “Separação entre a gestão da infraestrutura e a exploração de serviços de transporte - situação em França e na Alemanha e nos demais países”, solicito à Comissão Europeia informação concreta adicional sobre se existe ou existiu algum processo relativo a estes dois países – França e Alemanha – por incumprimento da legislação da UE neste domíni

Situação dos presos políticos saharauis

8 Outubro 2014

Diversas organizações têm vindo a denunciar as condições dos presos políticos saharauis, chamando a atenção para as greves de fome que desde o início do ano se têm multiplicado.

Resposta ao apelo da ONU para combate ao Ébola - medidas urgentes

8 Outubro 2014

A Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução com o objectivo de desenvolver uma resposta global ao Ébola.

Medidas de apoio aos países afectados pelo Ébola e acompanhamento da situação

8 Outubro 2014

O surto de Ébola está a afectar vários países de África Ocidental, particularmente a Libéria, Serra Leoa e República da Guiné, ameaçando tornar-se numa catástrofe humana se nada for feito para travar a sua acelerada transmissão. Segundo vários especialistas, a epidemia de Ébola surge numa escala completamente diferente de epidemias anteriores e em razão de uma resposta demasiado lenta.

Dia Mundial da Saúde Ambiental - reconhecimento e promoção

8 Outubro 2014

No passado dia 26 de Setembro comemorou-se o "Dia Mundial da Saúde Ambiental", proclamado pelo conselho da Federação Internacional da Saúde Ambiental.

Apoios à concretização do Plano de Drenagem de Lisboa

8 Outubro 2014

A cidade de Lisboa está particularmente exposta a fenómenos meteorológicos como chuvas intensas. Inundações de várias áreas da cidade são frequentes, provocando situações de emergência, avultados prejuízos materiais, constrangimentos à população e situações de risco para pessoas e bens.

Apoio aos sistemas de saúde dos países afectados pelo Ébola - medidas de curto, médio e longo prazo

8 Outubro 2014

O surto de Ébola está a afectar vários países de África Ocidental, particularmente a Libéria, Serra Leoa e República da Guiné, ameaçando tornar-se numa catástrofe humana se nada for feito para travar a sua acelerada transmissão. Segundo vários especialistas, a epidemia de Ébola surge numa escala completamente diferente de epidemias anteriores e em razão de uma resposta demasiado lenta.